08/05/2019 - 21:57
Relator da reforma da Previdência no governo Michel Temer, o deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA) criticou pontos da proposta do governo Jair Bolsonaro. Durante audiência da Comissão Especial da Câmara que analisa a reforma, o deputado afirmou que o Congresso não pode pensar agora na criação de um regime de capitalização, segundo o qual os futuros trabalhadores contribuiriam para uma conta individual de aposentadoria.
“Quem paga a capitalização? Qual é o custo (de transição?”, questionou Arthur Maia. “Não podemos pensar em capitalização agora, é um tema muito complexo.”
O deputado também criticou a desconstitucionalização de regras de acesso aos benefícios e a proposta do governo para o benefício assistencial conhecido como BPC. Hoje, ele é pago a idosos de baixa renda a partir de 65 anos, no valor de um salário mínimo. Pelo texto, seria antecipado aos 60 anos, mas com valor de R$ 400, e só pagaria um salário mínimo aos 70 anos.
Apesar das críticas, Arthur Maia parabenizou o ministro da Economia, Paulo Guedes, indicando ser favorável a outros pontos da proposta.
