13/05/2019 - 21:28
Pelo segundo ano consecutivo, os professores da rede privada de São Paulo recorreram à Justiça para negociar os direitos trabalhistas da categoria. O sindicato das escolas quer alterar cláusulas da convenção coletiva que garantem 30 dias de recesso, tempo para direito à semestralidade e estabilidade na pré-aposentadoria. Sem acordo, os docentes entraram com uma ação de dissídio coletivo no Tribunal Regional do Trabalho (TRT).
O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado (Sieeesp) propôs que, ao invés de 30 dias corridos de recesso, que as escolas pudessem optar por 25 dias de descanso e descontar os outros cinco dias ao longo do ano, por exemplo, em emendas de feriado como carnaval e páscoa. Também quer aumentar o tempo de contratação de 22 para 26 meses para o direito à semestralidade (pagamento dos salários restantes em caso de demissão sem justa causa antes do fim do semestre letivo.)
A Federação dos Professores de São Paulo (Fepesp) propôs aceitar as duas alterações pedidas pelas escolas desde que aceitassem incluir duas cláusulas propostas pelos docentes: a proibição de contratação de professores terceirizados e a garantia de ultratividade da convenção (ao final do período de vigência do documento, seus efeitos continuam valendo até que haja novo acordo entre as partes).
A questão financeira estava de acordo entre as duas partes. Neste ano, os professores receberiam apenas o reajuste da inflação e índice de 15% de Participação nos Lucros e Resultados (PLR). Para o próximo ano, teriam aumento real de 1,5% e 18%, de PLR.
“A negociação estava andando bem. Nós iríamos ceder em dois pontos e eles em dois. Até que eles encerram a negociação e nossa única opção foi recorrer à Justiça”, disse Celso Napolitano, presidente da Fepesp, que representa 85% dos professores da rede privada do Estado – são 40 mil docentes apenas na capital.
O Sieeesp recuou e não quis acrescentar as duas cláusulas solicitadas pelos professores depois que duas federações, a Fepae e Feteesp (que representam os auxiliares em administração escolar) concordaram com a proposta patronal sem nenhuma solicitação. “Não vamos assinar duas convenções diferentes. Os sindicatos dos professores e funcionários que se desentenderam. A escola particular não vive só de professores. Os outros quadros também me importam muito”, disse Benjamin Ribeiro, presidente do sindicato.
Paralisação
No ano passado, após 15 anos sem paralisação, os professores da rede particular promoveram uma greve geral que suspendeu por dois dias as aulas em 104 colégios. Na época, a mobilização também ocorreu após as escolas tentarem alterar a convenção coletiva. O sindicato patronal queria reduzir bolsa de estudos de dois para um filho de professor e limitada àqueles que têm carga horária semanal de ao menos dez horas; redução do recesso escolar do fim de ano de 30 para 20 dias; e aumentar de 22 para 60 meses o tempo para o direito à semestralidade.
Depois de uma batalha judicial e a paralisação das escolas, os professores conseguiram manter a convenção coletiva inalterada por mais um ano. O documento venceu em 1º de março deste ano.
