14/05/2019 - 21:03
Governadores de Estados do Centro-Oeste, Norte e Nordeste querem ter acesso a recursos dos fundos constitucionais de suas regiões para cobrir despesas de custeio e investimentos. A proposta foi discutida entre o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), e o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Depois de se encontrar com Guedes na noite desta terça-feira, Caiado disse que isso poderia ser feito por meio de uma medida provisória, autorizando que os Estados apresentem projetos para que os fundos constitucionais financiem tanto investimento quanto custeio, mesmo para os Estados com nota de crédito C ou D. A ideia é que a União avalizasse esses empréstimos.
“É uma questão emergencial, de sobrevivência. O Plano Mansueto não chega, deveria ter sido mandado desde o mês de abril e não temos nenhuma perspectiva da matéria ser votada no Congresso”, afirmou Caiado, em referência ao plano de auxílio aos Estados que vem sendo estudado pelo governo. O “Plano Mansueto” prevê aval da União a empréstimos de Estados junto a instituições financeiras em troca de medidas de ajuste fiscal por parte dos entes.
Os fundos constitucionais oferecem créditos a juros subsidiados para as três regiões e recebem recursos do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
