17/05/2019 - 17:47
A matéria foi atualizada com o posicionamento do Centro Paula Souza, enviado hoje:
A professora de ensino técnico Joana D’Arc Félix de Sousa, que fraudou o currículo ao incluir um pós-doutorado em Harvard, foi condenada pela Justiça em 2014 a devolver R$ 369,2 mil para a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) por uma pesquisa que ela não comprovou ter feito. Procurada, Joana afirmou ter documentos que comprovam a prestação de contas e que não foi notificada sobre o processo judicial, apesar de a sentença ter sido emitida há cinco anos.
Vinculada ao governo do Estado, a Fapesp é um órgão público de incentivo a pesquisas. O contrato com Joana foi celebrado em maio de 2007 na modalidade Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (Pipe), que tem como objetivo apoiar empresas de pequeno porte de São Paulo no desenvolvimento de tecnologia.
Beneficiada, a professora recebeu um financiamento de R$ 278.166,19 para um projeto em que dizia ser possível reaproveitar, através de manipulação química, resíduos de couro como corantes, mistura de óleos de engraxe e cromo.
A Fapesp entrou em 2012 com ação no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) contra Joana, alegando que ela não informou o que foi feito com o dinheiro. “Não se apresentaram contas para parte de tal valor e para outro as que se prestaram foram tidas como irregulares”, diz a ação.
Como a professora não apresentou defesa à Justiça, foi julgada à revelia e condenada. “A revelia da ré induz a presunção de veracidade dos fatos aduzidos em desfavor dela”, escreveu o juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara de Fazenda Pública, na sentença de fevereiro de 2014.
O valor que professora seria obrigada a ressarcir foi reajustado para R$ 369.294,42 – a atualização era até junho daquele ano. O juiz também determinou que o pagamento ocorresse em 15 dias, sob pena de multa de 10% do valor.
Segundo a Justiça, porém, o valor nunca foi pago e a ação foi suspensa após ficar constatado que não havia bens penhoráveis ou dinheiro para ressarcir a Fapesp. Sem ter como executar a sentença, o processo foi temporariamente arquivado em dezembro de 2017, mas pode ser reaberto a pedido da Fapesp. O caso prescreve em 2022, caso não haja nova movimentação no processo, de acordo com a Justiça.
O Estado de S. Paulo revelou diploma falso
Na terça-feira, 14, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que a professora de 55 anos declarou uma formação na Universidade Harvard que ela não possui e usou um diploma falso na tentativa de confirmar a informação.
A reportagem pediu documentos que demonstrassem o trabalho que havia sido feito nos Estados Unidos. Ela enviou um diploma, datado de 1999, com o brasão de Harvard, o nome dela e titulação de “Postdoctoral in Organic Chemistry”. O Estado mandou o documento para Harvard que, ao analisá-lo, informou que não emite diploma para pós-doutorado. Também alertou sobre um erro de grafia (estava escrito “oof”, em vez de “of”).
Há, ainda, duas assinaturas no diploma: uma delas é do professor emérito de Química em Harvard Richard Hadley Holm. Procurado, ele respondeu por e-mail: “O certificado é falso. Essa não é a minha assinatura, eu não era o chefe de departamento naquela época. Eu nunca ouvi falar da professora Sousa”.
A professora ganhou notoriedade por ser de família pobre, nascida em um curtume no interior de São Paulo, e chegar a um pós-doutorado em uma das mais conceituadas universidades do mundo. Nos últimos anos, recebeu dezenas de prêmios e, no mês passado, a Globo Filmes divulgou a preparação de um filme sobre a sua biografia, que teria a atriz Taís Araujo como protagonista.
Prestação de contas será realizada, diz professora
Procurada sobre a condenação de Joana, a Fapesp afirmou que não se manifesta sobre processos judiciais. Por telefone, Joana, primeiro, afirmou que ainda iria enviar a documentação com prestação de contas à fundação. “Eu estou até marcando uma reunião com a Fapesp para estar enviando tudo, essa documentação”.
Depois, após ser questionada que o processo já tinha sentença, ela afirmou que não foi notificada. “Eu não recebi nenhum documento”, disse.
Segundo Joana, o dinheiro teria sido usado para compra de equipamentos que, depois, teriam sido doados à escola onde trabalha. Em nota nesta sexta-feira, a assessoria de comunicação do Centro Paula Souza informou que “não existe registro oficial de doação de equipamentos da professora Joana D’Arc Félix de Souza para a escola técnica onde leciona”.
“Não sei o que está acontecendo. Tem esses documentos (prestação de conta), esses documentos existem”, afirmou Joana. “Acho que agora vocês pegaram um momento para querer acabar com a Joana. Não sei qual é a intenção de vocês, mas parece que vocês estão querendo se promover com isso (…) Eu tenho carta, tenho documentações”, disse.
