22/05/2019 - 17:48
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou por unanimidade a concessão de outorga para voos domésticos à espanhola Air Europa. A aprovação ocorre após processo expresso, já que a empresa entregou os documentos na terça-feira, 21. A pressa se justifica para que a decisão ocorra ainda sob vigência da Medida Provisória 863 que autoriza o capital estrangeiro no setor aéreo – texto que tramita no Senado e pode caducar nas próximas horas.
A autorização para voos entre cidades brasileiras à Air Europa ocorreu em sessão extraordinária e contou com os três votos dos diretores da agência que estavam presentes. As rotas domésticas serão operadoras pela subsidiária brasileira da empresa europeia instalada em São Paulo.
O relator do caso foi o diretor-presidente da Anac, José Ricardo Botelho, que produziu um parecer favorável após avaliação da área técnica de que não havia impedimento para a operação doméstica da companhia. Botelho ressaltou que a decisão ocorre sob vigência da MP que libera 100% de capital estrangeiro nas empresas no Brasil e não mencionou a possibilidade de o texto caducar nesta madrugada – caso não seja aprovado no Senado.
Para a autorização à Air Europa, a direção da Anac disse que usará como referência a autorização de operador aéreo emitida pela autoridade da Espanha – e não o certificado concedido pela própria Anac. Segundo o relator, os padrões exigidos pelos dois órgãos são semelhantes e nada impede que a Air Europa peça um certificado nacional à Anac no futuro.
O diretor Juliano Alcântara Noman comemorou o processo e ressaltou que “o tempo era curto” para aprovação desse pedido. “Espero que essa seja a primeira de muitas (aéreas) que enxerguem o potencial do nosso mercado e um mercado seguro. E estou confiante de que o Senado vai ser capaz de aprovar a MP para que o ato de hoje possa acontecer a qualquer momento”, disse.
