26/05/2019 - 8:49
Após quase quatro meses desde que deu posse a dois terços da Casa, o Senado ainda não conseguiu encabeçar uma grande pauta nacional. Em um período de fortes embates entre o governo e o Congresso, os senadores ficaram à margem. Nem mesmo a revisão do chamado pacto federativo, anunciada como uma pauta que o Senado tocaria enquanto a Câmara vota a reforma da Previdência, terá a Casa como protagonista. Os seis pontos escolhidos por governadores como prioritários para reorganizar a distribuição de recursos entre União, Estados e municípios estão com tramitação mais avançada, só que na Câmara.
Na semana passada, a votação de medidas provisórias escancarou o protagonismo da Câmara e colocou os senadores como “carimbadores” das articulações dos deputados. A medida provisória (MP) que abre o setor aéreo para o capital estrangeiro foi enviada ao Senado no último dia da validade e, mesmo com os senadores discordando do texto que saiu da Câmara, aprovaram como estava para evitar que caducasse.
O mesmo deve acontecer com a MP da reforma administrativa. Na próxima terça-feira, 28, a medida será analisada pelos senadores sob apelos de não se mexer no texto para evitar que o governo seja obrigado a recriar ministérios. “É muito ruim que esta Casa vá, aos poucos, se transformando em uma carimbadora da Câmara”, disse o líder do PSDB no Senado, Roberto Rocha (MA).
O cenário surpreendeu senadores de primeiro mandato. “Junto com vários colegas estou me sentindo simplesmente um espectador. Todo o protagonismo está na Câmara”, lamentou o senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR). Mais experiente, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), prevê que, até o encaminhamento da reforma da Previdência ao Senado, a Casa não conseguirá protagonismo com outras pautas.
O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), por sua vez, contesta a existência de um “apagão” no Senado. Segundo ele, os senadores têm exercido um papel de moderador nas crises que envolvem a Câmara, o Judiciário e o Executivo. “O Senado tem tido um papel muito relevante, agora nós não podemos impedir a Câmara de represar até, além do razoável, votação de medida provisória e reforma da Previdência”, disse.
Levantamento
Ao completar cem dias à frente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) encomendou estudo que apontou “recorde” na apreciação de propostas em plenário em relação ao início de legislaturas anteriores, com 71 proposições votadas. Na lista está a aprovação do projeto que torna impositivo o pagamento de emendas de bancada – votação iniciada na Câmara.
O “recorde” foi recheado com propostas que vão da destinação de emendas a Estados e municípios à realização de sessões de homenagem, o que levantou questionamentos. “Sob um aspecto de circunstâncias concretas para o País eu estou vendo que está devagar demais, muito lento”, avaliou o líder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP).
Senador de primeiro mandato, Alcolumbre derrotou o experiente Renan Calheiros (MDB-AL) na disputa pelo comando da Casa, mas quem votou no alagoano diz que dificilmente o Senado teria perdido protagonismo com ele no comando, “para o bem ou para o mal”. Alcolumbre até tentou. Criou uma comissão para acompanhar a reforma da Previdência – em dois meses, o grupo fez uma audiência pública e recebeu uma sugestão – e outra para revisar a legislação penal. “Acho que o que está sendo feito é serviço perdido porque, quando chega lá, a Câmara engaveta e aprova o deles”, disse a senadora Juíza Selma (PSL-MT). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
