28/05/2019 - 17:26
Após sinalizar que o decreto que regulamenta as relicitações deve ser divulgado em breve, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou que o documento deverá ser publicado dentro de uma semana. A fala foi feita a jornalistas, na saída de evento em São Paulo.
Nesta terça-feira, 28, ele participou Fórum Exame PPPs e Concessões.
A regulamentação do decreto de relicitação abre caminho para alguns projetos que foram concedidos e encontram dificuldades na fase de gerenciamento. Um dos principais empreendimentos a serem beneficiados é o aeroporto Viracopos, cuja concessionária ingressou com pedido de recuperação judicial.
Apesar da declaração do ministro, o decreto da relicitação já foi prometido e adiado por diversas vezes no ano passado. O documento chegou a ganhar, informalmente, o apelido de “decreto da semana que vem”.
Mais cedo, o ministro disse que o decreto “está muito perto” de ser liberado. “Temos uma novidade boa. Estamos muito perto de soltar decreto que vai regulamentar relicitação. É coisa de detalhe para botarmos este decreto na rua. Vai ser uma coisa muito interessante”, afirmou.
Colação
O ministro da Infraestrutura disse ainda nesta terça que vê “com bons olhos” o modelo de concorrência de colação em projetos de infraestrutura, criado por medida provisória enviada no início do mês.
Por ele, o BNDES pode subcontratar consultorias para estruturar projetos e enviar convites para potenciais participantes, escolhendo a melhor empresa por critérios técnicos, e não necessariamente por preço. “Vejo com bons olhos esse processo de colação, só acho que não pode ficar restrito ao BNDES. Porque não estender à Caixa e a outros bancos públicos”, disse.
Caixa
O ministro da Infraestrutura afirmou também acreditar que a Caixa, por sua capilaridade, pode ter papel fundamental na concessão e privatização de serviços públicos municipais, como iluminação e na área de resíduos sólidos. Freitas minimizou a falta de expertise no assunto.
Segundo ele, será necessário trabalhar com projetos-piloto e, a partir deles, expandir a experiência para outros municípios. “Você precisa ter os primeiros projetos de estruturação para determinadas áreas e transformar em linhas de montagem. Faz um primeiro projeto de iluminação, de resíduos sólidos e expande”, disse.
Fiol
No mesmo evento na capital paulista, o secretário especial do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), Adalberto Vasconcelos, afirmou que o governo estuda aumentar o trecho que será concedido para a construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).
Durante evento da revista Exame sobre concessões e PPPs, em São Paulo, ele explicou que hoje a ferrovia ligaria Ilhéus a Caetité. A ideia é que ela chegue “pelo menos” até Bom Jesus da Lapa. Segundo ele, isso viabilizaria que outros produtos fossem atendidos pela rodovia, além do minério.
Vasconcelos frisou que há 101 projetos na carteira do PPI. “Temos diversidade de projetos no pipeline e estudamos novos projetos para entrar”, disse.
