30/05/2019 - 17:54
O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou nesta quinta-feira, 30, que deve haver um debate intenso sobre a reforma tributária em três ou quatro semanas, quando a reforma da Previdência já estiver avançada na Câmara.
A expectativa de Cintra é que o projeto do governo, voltado para tributos federais, possa “se acoplar lá na frente” com o projeto que já tramita na Câmara e é assinado pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP).
Cintra reiterou que o projeto do governo, ainda não finalizado, vai se basear em três pilares: criar um IR negativo (renda básica), unificar os impostos federais, num IVA federal, e desonerar a folha de pagamento.
Em relação à desoneração da folha, o secretário disse que conta com duas alternativas para compensar essa perda de receita: criar um imposto sobre pagamentos ou criar uma alíquota adicional para um eventual IVA.
Na opinião dele, a ideia do imposto sobre pagamentos é uma alternativa melhor, porque é uma fonte de arrecadação menos estável, que estaria menos exposta a ciclos econômicos, enquanto a alíquota adicional poderia resultar em distorções no sistema, como a evasão fiscal.
O secretário reiterou que gosta do projeto de Baleia Rossi, que propõe um IVA nacional (que inclui os impostos não federais), mas considera que é complexo demais para ser discutido politicamente e, por isso, pode levar dois ou três anos para ser aprovado. “Além disso, propõe uma transição alongada que a economia pode não suportar”, disse.
Para ele, a desoneração da folha é uma proposta urgente e não pode ser feita de maneira gradual. “Se demorar muito, vamos virar uma Argentina”, afirmou.
