31/05/2019 - 13:58
A força-tarefa da Operação Greenfield, do Ministério Público Federal em Brasília, ajuizou na quinta-feira, 30, uma ação de improbidade administrativa contra 34 pessoas e duas empresas, solicitando o pagamento de mais de R$ 1,3 bilhão como reparação aos prejuízos causados aos fundos de previdência complementar Funcef, Petros e Previ, e consequentemente, à Caixa, à Petrobras, ao Banco do Brasil e aos contribuintes.
O valor considera o triplo dos danos decorrentes de fraudes realizadas no Fundo de Investimento em Participações Global Equity Properties (FIP GEP), entre 2009 e 2014.
A Funcef, a Petros, a Previ e outros fundos de previdência complementar eram cotistas do FIP GEP, que foi constituído em 2008 para aplicar recursos em empreendimentos imobiliários. O Fundo era gerido pela Global Equity Administradora de Recursos S.A.
No entanto, segundo as investigações, os gestores do FIP GEP e os ex-executivos dos três fundos de pensão, praticaram “atos de gestão temerária e fraudulenta, resultando na dilapidação do patrimônio aportado e consequente prejuízo dos investidores”.
A ação indica os investimentos assumidos pelo fundo eram de “altíssimo risco” e não observavam princípios de transparência, prudência , segurança e análise.
Segundo a força-tarefa, houve omissão dos ex-executivos dos fundos de pensão, a ponto de não acompanharem a real situação dos investimentos realizados, mesmo quando o FIP alegou não possuir caixa para a finalização de qualquer projeto.
A investigação identificou que os recursos do Fundo foram aplicados em sociedades de propósito específico (SPEs) que “sequer saíram do papel ou que tiveram preços superfaturados em mais de 500”.
Os procuradores indicam ainda que a FIP GEP realizava investimentos em empreendimentos dos quais diretores ou funcionários do próprio fundo eram acionistas.
A Greenfield apontou a falsificação de quatro laudos de avaliação que teriam induzido comitê de investimento do FIP GEP a erro. Em um dos casos, a sobre precificação chegou a R$ 27 milhões, diz a força-tarefa.
Segundo o Ministério Público Federal, as irregularidades já são objeto de uma denúncia enviada à Justiça em fevereiro, o que significa que as 34 pessoas acusadas na ação respondem também criminalmente.
A ação foi enviada à 22.ª Vara de Justiça Federal e pede ainda que os réus percam funções públicas, tenham direitos políticos suspensos, paguem multa e sejam proibidos de contratar com o poder público.
