11/06/2019 - 16:50
A Justiça prorrogou a prisão temporária do ex-corregedor da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo Marcus Vinícius Vannucchi, alvo do Ministério Público do Estado por supostamente cobrar propinas de fiscais sob investigação. O juiz criminal Pedro Luiz Fernandes Nery Rafael estendeu por mais cinco dias a prisão de Vannucchi, preso na quinta-feira, 6.
Na sexta, 7, a Promotoria apreendeu US$ 180.302 e 1.300 euros em um bunker secreto na residência da ex-mulher do fiscal, Olinda, no município de Itatiba, a 73 quilômetros de São Paulo.
A investigação está sob responsabilidade do Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos (Gedec), braço do Ministério Público Estadual.
O promotor de Justiça Marcelo Mendroni requereu a ampliação da temporária alegando necessidade de “encerramento das diligências”.
“Assiste razão ao Ministério Público, pois a custódia cautelar, a esta altura, ainda é imprescindível para o deslinde dos fatos, tendo-se, na espécie, investigação que apura o envolvimento do representado (Vannucchi) em crimes de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro”, assinalou o juiz Nery Rafael.
O magistrado ressaltou que “existem fundados indícios de que o investigado age como verdadeiro condutor de todo um esquema engendrado para lavar valores provenientes de crimes praticados no exercício de sua função de agente fiscal de rendas, principalmente após sua nomeação como Corregedor-Geral da Corregedoria da Fiscalização Tributária (Resolução SF 40 de 12/04/2016)”.
Nery Rafael destaca que o ex-corregedor da Fazenda faria uso de “interpostas pessoas próximas a ele, ex-esposa, mãe, filhos etc, e pessoas jurídicas constituídas para o único fim de maquiar o ingresso de recursos ilícitos”.
Na semana passada, o magistrado determinou à Fazenda que envie, em 30 dias, uma relação detalhada de todas as auditorias realizadas pelo ex-corregedor-geral entre janeiro de 2008 e janeiro de 2016.
Segundo a investigação, nesse período, atuando como agente fiscal de Rendas, ele adquiriu 65 imóveis. Por meio de seus familiares, ocultava o patrimônio milionário, “adquirido com dinheiro sem origem lícita”.
Os investigadores suspeitam que ele separou da mulher exclusivamente para “disfarçar” a lavagem de dinheiro de propinas. Na verdade, o casal continua junto.
Ao prorrogar a prisão temporária do ex-corregedor, o juiz criminal anotou: “Claramente, ainda há se faz necessária a realização de diligências para coletar elementos de convicção que poderão se mostrar fundamentais ao futuro processo, inclusive decorrente da análise de tudo quanto apreendido (especialmente documentos e aparelhos eletrônicos) e de toda documentação relativa às transações supostamente operadas pelo representado.”
Nery Rafael observa que “na hipótese, está suficientemente embasado o pedido de prorrogação, decorrente justamente do sucesso da primeira fase da operação, na qual diversos elementos foram apreendidos e necessitam de pormenorizada análise, não se descartando a necessidade de questionamentos imediatos ao investigado ou a outras pessoas envolvidas (neste último caso, a liberdade do investigado poderia inclusive frustrar tal intento)”.
Defesa
A reportagem tenta localizar defensores do ex-corregedor, mas ainda não obteve retorno.
