13/06/2019 - 10:45
Grupos contrários à privatização do Zoológico de São Paulo vão recorrer ao Ministério Público da proposta – aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) na noite de terça-feira, 11. O projeto de lei do governador João Doria (PSDB) prevê conceder o Zoológico, o Zoo Safári e o Jardim Botânico à iniciativa privada por 35 anos..
A veterinária e consultora em bem-estar animal Daniela Gurgel alega que a proposta do governo foi feita sem embasamento técnico.
Já o subsecretário estadual de Meio Ambiente, Eduardo Trani, negou a falta de estudos e ressaltou que a concessão trará recursos para “reformar os próprios espaços de trabalho desses pesquisadores”. “A parceria com o setor privado visa justamente a captar novos recursos para investimento somente nas áreas que estão destinadas ao uso público”, explicou.
A Associação de Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC) realizou protestos no plenário contra a concessão. O projeto só deve ir adiante em 2020.
De acordo com a proposta, será permitida a exploração da área turística, que corresponde a cerca de 20%, do Zoológico e do Zoo Safári, do Jardim Botânico e de atividades de educação ambiental, recreação, lazer, cultura e ecoturismo no local.
A partir de agora, o governo deve definir o modelo de concessão que será usado no processo de licitação. A expectativa é de que o edital seja lançado no início de 2020. O investimento mínimo previsto é de R$ 60 milhões por ano. A parte de pesquisa dos três parques continuará sob responsabilidade do governo estadual.
Com a concessão, a expectativa do governo estadual é economizar R$ 4 milhões anuais – valor do déficit do Jardim Botânico. O Zoológico tem superávit de R$ 1 milhão por ano. O Zoológico e o Zoo Safari recebem 1,3 milhão de visitantes por ano.
Apesar de algumas mudanças no texto original enviado pelo governo do Estado, o prédio do Instituto de Botânica não foi retirado do projeto. E, por isso, pesquisadores ligados ao instituto afirmam que a concessão pode afetar a autonomia para a realização de pesquisas.
A versão aprovada nesta terça-feira afirma que a “autonomia técnico-científica” e o “direito do Estado à propriedade intelectual das pesquisas desenvolvidas pelo Instituto de Botânica e Fundação Parque Zoológico” devem ser preservados.
Em nota publicada no site da APqC, o vice-presidente da entidade, Joaquim Adelino de Azevedo, disse que o resultado era “esperado”, dado, segundo ele, o alinhamento da Assembleia com o governo. Ele assegurou que a APqC não poupará esforços para evitar que o Instituto de Botânica, situado na área a ser concedida, perca sua autonomia administrativa.
