19/06/2019 - 13:38
O líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), informou nesta quarta-feira, 19, que conversou por telefone nesta manhã com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sobre a reedição da medida provisória, feita pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta, que devolveu a demarcação de terras indígenas e quilombolas ao Ministério da Agricultura e pediu a ele que devolvesse o texto ao Executivo.
“Devemos devolver essa MP para que ela seja refeita sem as inconstitucionalidades que a condenam, em especial, essa nova tentativa de transferir a demarcação de terras para o Ministério da Agricultura”, disse Molon.
Recentemente, o Congresso havia decidido que as demarcações deveriam ficar a cargo da Funai, vinculada ao Ministério da Justiça. A mudança apresentada na MP editada nesta quarta foi um pedido da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que compõe a maior bancada do Congresso Nacional.
Molon disse ainda que a oposição ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal para pedir que a Corte declare a inconstitucionalidade da transferência da demarcação para a Agricultura. “É uma afronta ao Parlamento e à Constituição. Bolsonaro parece fazer questão de dobrar a aposta no confronto institucional, sempre piorando as relações entre os Poderes. Por isso, defendo que a MP seja devolvida pelo Congresso e declarada inconstitucional pelo STF, ao qual estamos recorrendo hoje”, comentou.
O líder do PSOL, Ivan Valente (SP) também criticou a decisão do governo e disse que o presidente decidiu governar por meio de decretos e medidas provisórias. “Ele cismou que é um imperador”, disse.
Valente também acusou a bancada ruralista da Câmara de estar por trás da decisão do Executivo. “A bancada não suportou o que o Congresso decidiu”, disse.
