28/06/2019 - 12:23
Pressionadas por entidades de defesa animal, cidades paulistas têm proibido a circulação de carroças e charretes em áreas urbanas, mesmo em roteiros turísticos tradicionais. Em Aparecida, por exemplo, os passeios de charrete estão com os dias contados. O Ministério Público Estadual (MPE) entrou com ação civil contra a prefeitura, alegando que os cavalos sofrem maus-tratos.
Hoje, 38 charretes com tração animal têm licença para passeio turístico com passageiros. Os animais, diz a Promotoria, são obrigados a puxar veículos com até seis pessoas e excesso de peso, além de haver uso de chicotes. Como exemplo, é citado um cavalo que desmaiou no asfalto por esforço excessivo. O MPE pede que as licenças sejam revogadas e os cavalos doentes ou idosos sejam colocados sob cuidados da prefeitura ou de órgãos de defesa dos animais.
A prefeitura disse que vai pedir à Justiça mais prazo para atender ao pedido e vai estudar um modo de manter os passeios turísticos com veículos sem tração animal. Também promete discutir alternativas de renda aos charreteiros.
O passeio de charrete é um tradição centenária na cidade, na qual está o Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. Um dos principais destinos dos charreteiros é o Porto de Itaguaçu, no Rio Paraíba do Sul, erguido no ponto exato onde a imagem da padroeira foi achada em 1717. As charretes chegam à beira do rio e os turistas aproveitam para fazer um passeio de barco.
“Os cavalos ficam lá atrelados ao veículo o dia todo, quando deviam ser soltos para descanso e alimentação”, diz Rosangela Coelho, ativista do Santuário Filhos de Shanti.
Esse santuário é mantido por doações e atua em Taubaté, Pindamonhangaba, Tremembé e mais cidades do Vale do Paraíba. Já resgatou muitos cavalos doentes. Um deles, a égua Shanti, resgatada em 2015, deu nome ao santuário, que abriga 50 animais vítimas de maus-tratos.
Em Taubaté, cidade da região, foi sancionada lei proibindo veículos de tração animal em vias públicas urbanas. A medida começou a vigorar em janeiro de 2018, mas, nesse caso, o MPE se moveu contra o veto, que afetava cerca de 300 carroceiros. O Tribunal de Justiça acatou a alegação de inconstitucionalidade e suspendeu a lei. Conforme a prefeitura, nova lei foi aprovada, restringindo o tráfego de carroças só na região central.
Em Campos do Jordão, passeios de charrete com cavalos não são proibidos, mas parte desses veículos foi trocada por tuk-tuks asiáticos. Restam cerca de 15 charreteiros, levando até três turistas por vez às cachoeiras, como a Ducha de Prata e a Véu da Noiva.
O ativista e ex-vereador Luciano Honório (Solidariedade) chegou a apresentar projeto de lei, há dois anos, para abolir as charretes, mas não conseguiu os votos necessários na Câmara de Campos do Jordão. “Fizemos grande mobilização e conseguimos 20 mil assinaturas. O projeto não passou, mas a prefeitura foi sensibilizada e mudou as regras para os charreteiros. Agora, charrete só anda em via sem asfalto e há fiscalização sobre os cuidados sanitários e com a alimentação dos cavalos”, disse.
Em São Roque, a Entrada dos Carros de Lenha, realizada anualmente, em agosto, desde 1881, correu o risco de ser extinta diante da pressão dos defensores da causa da animal. A madeira, doada à igreja, era transportada da zona rural para a paróquia em carroças e carros de boi. Em 2013, ativistas criaram uma página em rede social acusando os organizadores de maltratar os animais. Os veículos de tração animal tiveram de ser substituídos por tratores e caminhões para que a festa fosse mantida. Em agosto, alguns carros de boi foram admitidos no desfile, mas sem a carga de lenha.
A cidade tem tradição em corridas de charretes, o que também incomodou ativistas. Em outubro, dois homens foram flagrados em um “racha” de charretes em plena rodovia Raposo Tavares, entre Mairinque e São Roque. Atiçados pelos competidores, os animais chegaram a atingir velocidade de 50 km por hora e um dos cavalos acabou caindo no asfalto, sofrendo ferimentos. Um vídeo mostrando a queda do animal repercutiu nacionalmente. Os competidores foram identificados e respondem a processo por maus-tratos.
Em Sorocaba, a Semana do Tropeiro, encerrada com um desfile de cavaleiros e charretistas, resiste à pressão. O agricultor José Sereno Galvão comparece todo ano com charrete, puxada pela mula Andorinha. “Vamos atrás das comitivas a cavalo, em marcha branda. Se disserem que há maus-tratos, me ofendo. Nosso animal é tratado como gente da família.”
Outros Estados
Em outros Estados, iniciativas semelhantes proíbem ou restringem o uso de veículos puxados por animais. No Rio, a lei 7.194/2016, sancionada pelo então governador Luiz Fernando Pezão (MDB), proibiu o transporte de cargas e pessoas em carroças ou charretes nos grandes centros, mas abriu exceção para áreas rurais e atividades turísticas. Assim, os cavalos e charretes foram mantidos na Praça dos Cavalinhos, na Tijuca, bairro da zona norte da capital, e na Ilha do Paquetá.
Em Petrópolis, cidade da região serrana do Rio, veículos de tração animal foram vetados após plebiscito em 2018, com 68,5% dos votos. A prefeitura disse que os charreteiros terão veículos elétricos para trabalhar, mas a medida ainda está em estudo. As charretes eram adotadas desde 1940 e ganharam o apelido de “Vitórias”, em homenagem à rainha da Grã-Bretanha.
Em Natal, Belém e Fortaleza, também foram adotadas leis que restringem ou proíbem veículos com tração animal na área urbana.
