03/07/2019 - 20:19
A força-tarefa da Operação Lava Jato divulgou nesta quarta-feira, 3, nova denúncia criminal contra o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado e o operador financeiro Paulo César Chafic Haddad, por lavagem de dinheiro e corrupção passiva e ativa. Segundo a acusação, pelo menos R$ 13,5 milhões foram pagos em propina para garantir o direcionamento de negócio em favor das empresas Noroil Empresa de Navegação Ltda. e Vilken Hull.
A denúncia foi levada à Justiça Federal em abril. Segundo os procuradores da Lava Jato, “ao longo da investigação ficou comprovado que, da mesma maneira que foi demonstrado na Petrobras, o esquema criminoso de pagamentos de propina se estendeu para a Transpetro”.
Sérgio Machado, então presidente da subsidiária, indicado e mantido no cargo por integrantes do MDB, tinha a função de arrecadar propinas para seus padrinhos políticos, sustenta a Procuradoria.
“Em contrapartida ao pagamento de vantagens indevidas, ele promovia o direcionamento de contratações e repassava informações sigilosas a fim de beneficiar determinadas empresas”, diz a denúncia.
Segundo a acusação, entre fevereiro e agosto de 2010, “Machado solicitou, para si e para integrantes do MDB, R$ 11,9 milhões em propina para garantir a contratação da Noroil pela Transpetro”.
“Nesta ocasião, além de praticar atos de ofício irregulares, o então presidente da subsidiária forneceu a Paulo Haddad, representante da Noroil, informações sigilosas sobre a proposta apresentada pela empresa concorrente na disputa”, diz o Ministério Público Federal.
Em outra ocasião, entre julho de 2011 e janeiro de 2012, Machado “solicitou novamente propina a Paulo Haddad, desta vez representando a empresa Viken Hull (que pertence a holding Viken Shuttle A.S), na importância de cerca de R$ 1,6 milhão para garantir a contratação do navio Suezmax pela Transpetro, pelo prazo de dez anos”.
“Para esconder a origem dos valores e dar aparência de legalidade, foram utilizadas contas offshores no exterior, sendo demonstrado que os R$ 13,5 milhões de propina foram pagos a partir da conta da empresa offshore Devaran International Ltd, que era controlada no exterior por Paulo Haddad”, destaca a força-tarefa.
A investigação constatou que o grupo “adotou mecanismos para quebrar o rastro financeiro dos valores, os quais, depois de depositados em offshore não declarada em banco suíço, cujo beneficiário era Sérgio Firmeza, um dos filhos do ex-presidente da Transpetro, foram transferidos para trusts detidos por Expedito Machado, outro filho de Machado, que, posteriormente, foram liquidados e repatriados ao Brasil”.
A procuradora da República Jerusa Burmann Viecili assinala o envolvimento de empresas estrangeiras, “mais uma vez demonstrado no âmbito da Operação Lava Jato, nos esquemas de corrupção desvendados no âmbito da Petrobras e da Transpetro”.
“Isso só acontece porque o Brasil é visto externamente como o paraíso da impunidade”, afirma Jerusa. “Se houvesse efetividade no combate à criminalidade organizada e sofisticada no País, haveria também maior preocupação internacional com o respeito à legislação brasileira.”
Defesa
Em nota, o advogado Antonio Sérgio Pitombo, que defende Sérgio Machado, afirmou que “as denúncias oferecidas confirmam a relevância e eficácia da colaboração processual de Sérgio Machado. Encontram-se, portanto, no âmbito da estratégia de sua defesa”.
A reportagem tenta contato com a defesa de Paulo Haddad, mas ainda não obteve retorno.
