10/07/2019 - 14:53
O partido Novo anunciou nesta quarta-feira, 10, que retirou a emenda que pedia reinclusão de Estados e municípios na reforma da Previdência no plenário da Câmara dos Deputados. Segundo o líder da sigla, Marcel Van Hattem, a retirada é fruto de um acordo com líderes partidários e governadores diante da perspectiva de que o Senado Federal faça a reinclusão quando a matéria for remetida para análise dos senadores.
Da tribuna na Câmara, Van Hattem citou que, em acordo a ser construído entre os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), será feita a reinclusão Estados e municípios quando a reforma for apreciada no Senado, sendo essa parte reenviada para apreciação da Câmara na forma de uma “PEC Paralela”. Isso porque, se o Senado fizer alterações no texto, a matéria precisa voltar à Câmara dos Deputados.
Segundo o líder do Novo, a “PEC Paralela” tramitaria na Comissão de Constituição e Justiça, em uma Comissão Especial e seria apreciada no segundo semestre do ano.
“Retiramos para que seja posteriormente em acordo construído com o presidente Rodrigo Maia, presidente Davi Alcolumbre”, disse Van Hattem. Segundo ele, a comissão especial que se comprometerá a, ainda no semestre que vem, votar “essa matéria tão importante para Estados e municípios”.
