10/07/2019 - 16:52
O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), disse nesta quarta-feira, 10, ser “um caminho” a reinclusão dos Estados e municípios na reforma da Previdência no Senado, fazendo voltar o assunto à Câmara através de uma PEC Paralela. De acordo com o senador, que defende a reinclusão dos entes federativos, a possibilidade foi discutida na terça-feira entre o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e lideranças.
Nesse cenário, os deputados teriam de analisar o que foi alterado pelo Senado em uma proposta fatiada. Já em relação aos pontos nos quais houve concordância dos senadores sobre o que foi aprovado na Câmara, haveria promulgação. Dessa forma, por exemplo, se o Senado fizer alterações, o retorno de alguns pontos à Câmara não alongaria o prazo para que as regras onde houve concordância passem a valer.
Questionado se um acordo nesse sentido já está costurado, Major Olímpio disse que não, mas que conversas estão sendo feitas com as bancadas. “Não está costurado. Nós conversamos ontem (terça) em reunião de líderes na casa do Davi, todos nós estamos conversando com as nossas bancadas”, disse o senador.
Rnquanto a Câmara analisa a reforma, a comissão criada no Senado para acompanhar a tramitação da proposta recebe os governadores do Piauí, Wellington Dias, do Paraná, Ratinho Júnior, e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, para debater as mudanças nas regras de aposentadoria.
A jornalistas, o líder do PP no Senado, Esperidião Amin (SC), citou que a ideia “é muito simples”: “O que é de concordância das duas Casas, aprovamos aqui e promulgamos, o que acrescentamos ou não concordamos, a Câmara estará debatendo”, disse o senador.
De acordo com Amin, há duas opções dentro dessa alternativa: a inclusão dos Estados e municípios impositivamente e, em segundo, a possibilidade de os entes aderirem À reforma por lei complementar. Essa segunda opção poderia ter mais receptividade na Câmara, avalia a presidente da CCJ no Senado, Simone Tebet (MDB-MS). “É o Estado que vai decidir se vai fazer a reforma (nessa opção)”, disse a senadora.
Na Câmara
A discussão sobre a PEC Paralela foi citada mais cedo pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “A gente precisa resolver os Estados e municípios também, mas incluir agora e ter uma derrota (na Câmara) eu acho que vai azedar a relação do Parlamento com os governadores. Não foi possível, vamos ver se o Senado consegue ajustar isso e a partir daí volta como PEC paralela e a gente faz o debate em um ambiente menos tensionado”, ponderou Maia.
Ao anunciar a retirada da emenda que pedia a reinclusão de Estados e municípios no plenário da Câmara, o líder do Partido Novo, Marcel Van Hattem (RS), mencionou a chance de sair o acordo de uma PEC Paralela.
“Retiramos para que seja posteriormente em acordo construído com o presidente Rodrigo Maia, presidente Davi Alcolumbre, para que seja reincluído no Senado Federal, posteriormente reenviada a esta Casa sobre a forma de uma PEC Paralela, que tramitará na Comissão de Constituição e Justiça, que terá uma comissão especial, e que se comprometerá a ainda no semestre que vem a votar essa matéria tão importante para Estados e municípios”, disse Van Hattem.
