11/07/2019 - 15:16
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira, 11, que o Itamaraty pretende remover os campos “genitor 1” e “genitor 2” dos passaportes brasileiros. A medida faz parte de uma agenda que inclui o fortalecimento de estruturas familiares e a exclusão das menções de gênero para que o País possa garantir sua reeleição à Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). Bolsonaro recebeu cerca de 80 parlamentares evangélicos para um café da manhã no Palácio do Planalto.
“Estamos disputando na ONU nossa candidatura à reeleição na Comissão de Direitos Humanos. Nossa pauta é baseada no fortalecimento das estruturas familiares e na exclusão das menções de gênero. O nosso Itamaraty, que tem à frente o embaixador Ernesto Araújo, em nosso passaporte nós estamos acabando com a história de ‘genitor 1’ e ‘genitor 2’. Estamos botando os termos pai e mãe”, afirmou. Ele foi aplaudido pelos parlamentares.
Apesar de o presidente ter feito referência ao passaporte, no documento brasileiro consta apenas o campo “filiação”. Os campos “genitor 1” e “genitor 2” estão presentes no formulário de solicitação de passaporte.
“Esses campos (‘genitor 1’ e ‘genitor 2’) presentes no formulário substituem os campos ‘Nome do Pai’ e ‘Nome da Mãe’, e são de livre preenchimento, em face da possibilidade de novas constituições familiares, inclusive para união homoafetiva”, informa a Polícia Federal. A informação está no site do órgão na área de dúvidas sobre o preenchimento do formulário de solicitação de passaporte e foi publicada em julho de 2018.
