11/07/2019 - 16:30
O líder do Cidadania, Daniel Coelho (PE), decidiu derrubar um destaque apresentado pelo próprio partido que busca suprimir o requisito de 1/4 do salário mínimo de renda per capita na família e outros critérios de miserabilidade previstos em lei para poder acessar o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O texto aprovado da reforma constitucionaliza tais critérios – que já são os previstos em lei hoje – com o objetivo de reduzir as demandas judiciais sobre o benefício.
A ideia, segundo Coelho contou ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, é tratar da questão via projeto de lei em agosto. Um texto com conteúdo semelhante já tramita na Casa. Como não se pode mais retirar um destaque, na hora da votação, Coelho irá pedir para que todos votem contra o destaque. Sem discussão sobre o tema, a ideia é ajudar na celeridade da análise dos outros destaques que estão na pauta.
