13/07/2019 - 8:32
Envolvido na elaboração das medidas para estimular o crescimento na fase pós-Previdência, o ministro da Economia, Paulo Guedes, decidiu se recolher e só comentar o resultado da reforma após a votação final da proposta pelo plenário da Câmara.
Depois da crise política provocada por críticas feitas pelo ministro na época da apresentação do parecer do relator Samuel Moreira (PSDB-SP), na fase da Comissão Especial, a tática traçada foi a de evitar ruídos desnecessários. Isso porque, no plenário, havia risco elevado de uma desidratação da economia na votação dos destaques com a mobilização da oposição e de lideranças dos partidos do Centrão, bloco informal independente ao governo que reúne DEM, PP, PL, Solidariedade e PRB.
Teve início uma maratona de mais de 48 horas que levou ao plenário força-tarefa de técnicos da equipe econômica para barrar os destaques mais perigosos.
A comemoração do ministro foi reservada no seu gabinete depois que um assessor interrompeu uma reunião de trabalho, na noite de quarta-feira (10), para informar que a proposta tinha sido aprovada por 379 votos. Na hora da comemoração, aplausos de todos os presentes. Guedes atribuiu a vitória ao trabalho de toda a equipe. Na segunda-feira (15), o ministro reunirá seus colaboradores para decidir se espera a votação do segundo turno após o recesso para anunciar as medidas ou se as lança imediatamente.
Mantido informado a todo momento dos detalhes da negociação pelo seu secretário de Previdência, Rogério Marinho, Guedes deu o sinal verde para a negociação de acordo com a oposição que acabou destravando a votação dos destaques (sugestões de mudança ao texto-base). A conclusão do primeiro turno revelou Alessandro Molon (PSB-RJ) como o líder de oposição.
O governo cedeu e autorizou que o tempo mínimo de contribuição dos homens na reforma ficasse em 15 anos – a proposta aprovada na quarta-feira previa 20 anos. Articulador do acordo, Molon contou, em discurso no plenário, que Guedes soube entender a crueldade da regra e acabou aceitando o destaque.
Durante toda a jornada de votação, Marinho e seu time na retaguarda não deixaram o plenário. O bunker da equipe econômica foi instalado no gabinete do líder da maioria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
No plenário, o secretário fez um corpo a corpo com os parlamentares que ainda estavam em dúvida sobre como votar (sim ou não à reforma), explicando detalhes dos destaques que seriam votados. Para autoridades que telefonavam, a pedido dos deputados, transmitia segurança sobre itens da proposta que já tinham até mesmo sido vencidos na Comissão Especial.
Em pelo menos duas ocasiões, passou o telefone para o seu adjunto, Bruno Bianco, para dar explicações sobre a aposentadoria para as pessoas com deficiência – uma preocupação que estava presente no plenário. Envolvidos nas negociações finais desde sábado, Marinho e Bianco não conseguiram dormir mais do que três horas por dia.
Tensão
Assessores contam que um dos momentos de maior tensão foi na votação do destaque 44, que poderia retirar R$ 110 bilhões da economia da reforma. O destaque, apresentado pelo PDT, retirava o pedágio de 100% da regra de transição – que acabou rejeitado, para alívio do governo. O destaque foi apresentado pelo PDT, mas havia um acordo para que a mudança fosse rejeitada em troca de apoio à proposta da mesma sigla que abrandava as regras das professores.
No entanto, no meio da votação, o PDT orientou sua bancada a se posicionar favorável à mudança. Foi um dos técnicos da equipe econômica que percebeu o que estava acontecendo. Nem Marinho nem Maia estavam nesse momento no plenário. Eles foram chamados e começou a movimentação para reverter a situação.
Moreira subiu à tribuna para explicar o destaque e alertar sobre o impacto que teria na economia. “São quase R$ 200 bilhões, vamos destruir a reforma da Previdência.”
Para o deputado, Darcisio Perondi (MDB-RS), os negociadores tiveram êxito ao se aproximarem do PSB, PDT e PCdo B, isolando o PT. “Um deputado ao meu lado comentou que quando viu o DEM orientando o mesmo voto do PSB e do PDT perguntou se tinha acordado de um sonho.”
O QUE MUDOU
Mulheres
Com a nova regra, é possível conseguir 100% da aposentadoria aos 35 anos de contribuição.
Pensões
A pensão por morte do segurado, homem ou mulher, não poderá ser menor do que um salário mínimo, quando se tratar da única fonte de renda formal.
Policiais
Foi criada uma regra alternativa de transição para policiais federais da ativa com idades menores: 53 anos (homens) e 52 anos (mulheres), desde que cumpram pedágio de 100% do tempo que falta para se aposentar.
Homens
Foi reduzida de 20 anos para 15 anos o tempo mínimo de contribuição exigido para homens do regime geral (setor privado) poderem se aposentar.
Professores
Em uma das regras de transição, a idade dos professores caiu para 52 anos (mulheres) e 55 anos (homens), desde que cumpram pedágio de 100% sobre o tempo de contribuição que falta para ter direito à aposentadoria.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
