15/07/2019 - 16:39
Após o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), avaliar ser possível votar a reforma da Previdência na Casa até dia 5 de setembro, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), disse nessa segunda-feira (15) que considera o prazo “muito otimista”, e que prevê 60 dias para que os senadores analisem a proposta de novas regras para a aposentadoria. Depois que for votado em segundo turno na Câmara, o texto precisa passar pelo Senado Federal. “Com 60 dias é um tempo confortável, agosto, setembro”, disse a senadora.
A tramitação da reforma na Casa começa pela CCJ, presidida por Tebet, que também confirmou o nome do tucano Tasso Jereissati para ser o relator do texto. Para a senadora, não há sentido que o Senado seja apenas um “carimbador” da reforma. Tebet, que prevê que o proposta seja analisada na CCJ no prazo de três semanas a um mês, entende que se a discussão for mais aprofundada na comissão as novas regras passam mais facilmente no plenário.
“Quanto mais se debater na CCJ mais rápido se aprova em plenário”, considerou a senadora em conversa com jornalistas. Diferente da Câmara dos Deputados, o texto não precisa passar por uma comissão especial.
A presidente da CCJ no Senado também avaliou ser “mais difícil” que a Casa promova alterações significativas no texto, capazes de gerar um grande impacto na economia esperada pelo governo. “Hoje a composição do Senado é um pouco mais governista”, disse. “Se forem alterações mínimas, é possível cedermos a algumas pressões legítimas, entendendo a justeza da demanda”, afirmou.
Eventuais modificações, para Tebet, seriam analisadas em uma PEC Paralela, a mesma pela qual o Senado deve tentar a reinclusão de Estados e municípios na reforma, que precisará voltar para a análise da Câmara dos Deputados. Sobre o ponto de Estados e municípios, a senadora tem uma avaliação diferente da de Jereissati, que já falou que a reinclusão dos entes federativos seria feita de forma a obrigá-los a adotar a reforma da Previdência, na sua avaliação.
Na visão de Tebet, seria mais fácil aprovar na Câmara uma PEC Paralela que apenas facilitasse que Estados e municípios fizessem suas próprias reformas – por exemplo, por meio de uma lei complementar – sem uma imposição do Congresso Nacional.
Se de fato uma PEC Paralela for apresentada, Tebet entende que ela começaria a ser discutida no Senado alguns dias após o início das discussões sobre a reforma principal. Mas sobre isso, o martelo só será batido após uma reunião de líderes, comentou.
