17/07/2019 - 21:02
Os reitores das universidades federais do País disseram ter se surpreendido com o programa Future-se, anunciado nesta quarta-feira, 17, pelo Ministério da Educação (MEC). Sem ter sido discutido com os dirigentes, o programa foi apresentado pelo ministro Abraham Weintraub como a solução para a crise orçamentária das instituições, ainda que a maior parte das ações já sejam há anos adotadas e não haja detalhes sobre a operacionalização do plano.
“O governo está apresentando novas fontes de recurso para as universidades, quem é contra isso? Ninguém, nenhum dos reitores é contrário à proposta. Mas precisamos entender como vai se dar essa participação, como vai ser o contrato de adesão, quanto tempo e qual a parcela de recursos que cada instituição vai receber”, disse presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Reinaldo Centoducatte.
O programa visa ampliar a participação de verbas privadas no orçamento universitário, através de um “fundo soberano do conhecimento” que terá cinco eixos como fonte de recurso, as principais delas serão o patrimônio imobiliário da União e leis de incentivo fiscal.
O presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior (Confies), Fernando Peregrino, diz que a adesão das universidades ao programa vai depender dos esclarecimentos que o MEC precisa apresentar nos próximos dias. Segundo ele, Weintraub não informou quanto tempo estima para que os recursos do fundo possam ser utilizados.
“O projeto mira no caminho certo, mas não explica como vai ser o processo de transição. Porque esse recurso não vai estar disponível imediatamente. Depois das doações das empresas, é preciso esperar um tempo para a capitalização. Esse dinheiro não vai render agora, no melhor cenário econômico, vai estar disponível em uns cinco anos. Até lá como fica o financiamento das universidades?”, questiona Peregrino.
O governo destacou que, antes da implementação do programa, a proposta passará por consulta pública por um mês. “O MEC não vai impor nada”, diz nota enviada pelo ministério. A adesão das universidades também será voluntária, já que elas continuarão a ter um orçamento anual, definido pela União.
Apesar do tempo para a consulta, o ministro afirmou que tem pressa na aprovação do programa. “Existe urgência para se fazer isso o mais rápido possível, tem todo contexto. Estamos conversando com a Casa Civil para entrar em vigor esse ano, muitas ações já têm autorização legal”, diz o MEC.
Com o programa, o MEC pretende que as universidades passem a celebrar contratos com empresas para a gestão compartilhada do patrimônio imobiliário da universidade (comodato ou cessão dos imóveis serão liberados), criar fundos patrimoniais (com doação de empresas ou ex-alunos) e ceder os “naming rights” de seus campus ou edifício (como ocorre, por exemplo, em estádios de futebol ou cinemas).P
