18/07/2019 - 17:23
As mudanças feitas pela Câmara dos Deputados na semana passada à reforma da Previdência no plenário da Casa tiveram um impacto de R$ 43 bilhões na economia esperada com a medida, afirmou o secretário da Previdência, Leonardo Rolim.
No plenário da Câmara, foram aprovadas mudanças que suavizaram as regras para homens, mulheres, professores e policiais. Segundo Rolim, não é possível separar o impacto de cada um dos destaques que foram aprovados. “Não temos impacto individualizado de medidas, porque uma tem reflexo na outra. Elas têm efeito cruzado. Não há como quantificar isoladamente cada uma”, disse. Rolim afirmou, no entanto, que o impacto mais forte é a mudança da regra de cálculo das mulheres porque afeta um número maior de pessoas.
A bancada feminina negociou para que a regra dos dois pontos fosse aplicada a partir dos 15 anos de contribuição para as mulheres, já que, para elas, a reforma prevê que o tempo mínimo de contribuição é de 15 anos, e não 20, como no caso dos homens.
Em relação ao destaque aprovado no plenário que trouxe alteração para a aposentadoria dos homens, do PSB, que reduziu o tempo mínimo de contribuição exigido para homens do regime geral para 15 anos. Segundo Rolim, essa regra vale apenas para os homens que já estão no mercado de trabalho, sendo que os que ainda vão ingressar terão de contribuir por 20 anos no mínimo.
Rolim afirmou que mudanças na Previdência devem colaborar com a melhor redistribuição de renda no País. Segundo ele, o impacto per capita para o regime próprio é de R$ 114,1 mil, enquanto geral é de R$ 9,2 mil. O impacto per capita no tempo de contribuição é de R$ 25,9 mil e no por idade é de R$ 4,3 mil. “Isso reforça o impacto redistributivo de renda”, disse.
