05/08/2019 - 11:01
O ministro da Economia, Paulo Guedes, reúne-se às 12h30 com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para discutir a agenda do segundo semestre. A prioridade da pauta da Câmara nesta semana é a votação do segundo turno da reforma da Previdência. Concluída a apreciação na Câmara, a matéria seguirá para o Senado.
Maia marcou oito sessões do plenário para a discussão e votação em segundo turno da reforma da Previdência entre terça e quinta-feira desta semana.
Nessa segunda etapa da votação, as regras já aprovadas no primeiro turno não podem ser modificadas, mas os partidos podem apresentar destaques supressivos, ou seja, para retirar do texto aprovado algum dispositivo da reforma.
O primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previdência foi aprovado no dia 12 de julho pela Câmara. No final, foram aprovadas mudanças que suavizaram as regras para homens, mulheres, professores e policiais.
A economia esperada com a medida é de um total em dez anos de R$ 914,3 bilhões. Com adição da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), há acréscimo de R$ 19,2 bilhões. Com isso, o total geral da reforma da Previdência em dez anos chega a R$ 933,5 bilhões.
O texto já aprovado propõe que os homens só poderão se aposentar aos 65 anos e as mulheres, aos 62 anos, com um tempo mínimo de contribuição de 15 anos (homens e mulheres). A modalidade da aposentadoria por tempo de contribuição – que exige tempo mínimo de 35 anos (homens) e 30 anos (mulheres) vai acabar, caso a reforma seja aprovada da forma como está.
Os novos critérios valerão para quem ainda não começou a trabalhar. Quem já está trabalhando e contribuindo para o INSS ou para o setor público terá regras de transição.
