06/08/2019 - 15:43
O diretor de Regulação do Banco Central, Otavio Ribeiro Damaso, afirmou que, nos últimos quatro anos, a instituição tem adotado uma agenda de inovação e de apoio à entrada de fintechs no mercado financeiro, para estimular a concorrência.
Durante audiência pública sobre tarifas bancárias na Câmara, Damaso citou uma série de ações implementadas pelo BC, como a portabilidade da conta salário e do crédito. Segundo ele, essa são “medidas importantes, que estão funcionando”. “Outra agenda importante é a de ouvidorias”, citou Damaso, que lembrou ainda das ações da área de educação financeira.
“Hoje, 3% do total de reclamações ao BC são relativas a tarifas bancárias”, disse Damaso. “Apenas 3%. Queremos reduzir mais. Mas se compararmos com o que tínhamos em 2007, isso mostra que o arcabouço regulatório foi bem sucedido”, acrescentou.
Durante sua exposição aos deputados, Damaso fez um histórico sobre o desenvolvimento das tarifas bancárias no Brasil. Ele lembrou que em 2007 e 2008, País passou por um intenso processo de inclusão financeira. “Neste processo, a questão das tarifas bancárias surgiu de forma contundente. Na época, identificamos vários problemas sobre as tarifas bancárias”, afirmou.
Entre os problemas, Damaso citou a falta de padronização das tarifas, a ausência de transparência em relação ao que era cobrado e a existências de várias cobranças para um mesmo fato gerador. “O resultado disso tudo observado era um número grande e crescente de reclamações nos canais do BC”, pontuou.
Para combater o problema, foi publicada a Resolução nº 3.919, que, segundo Damaso, tinha princípios claros: a necessidade de contratação pelo cliente para ter pagamento da tarifa; a padronização; e a livre definição dos valores das tarifas do sistema financeiro. “Esta resolução também definiu tipologias das tarifas”, acrescentou o diretor do BC. “Desde aquela época, fizemos ampla agenda complementar a isso, para incentivar o ambiente cada vez mais competitivo e de empoderamento do cliente”, acrescentou.
Open banking e pagamentos instantâneos
Damaso afirmou que duas ações são prioritárias para a instituição: o estabelecimento do open banking e dos pagamentos instantâneos.
“Precisamos continuar fazendo avanços. O BC tem adotado medidas complementares”, afirmou Damaso.
“O open banking vai permitir que as fintechs colham informações sobre o custo e sugerir opções, na própria instituição ou em outra”, afirmou, durante audiência na Câmara para tratar de tarifas bancárias. “Acreditamos bastante nesta agenda do open banking. Objetivo é ambiente mais competitivo”, acrescentou.
