09/08/2019 - 20:55
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Manoel de Queiroz Pereira Calças, derrubou nesta sexta-feira, 9, decisão liminar da 12ª Vara da Fazenda Pública e liberou a gestão Bruno Covas (PSDB) a retomar as obras de revitalização do Vale do Anhangabaú, no centro da cidade. As obras ficaram paralisadas por sete dias.
Calças acatou pedido de suspensão da liminar feito pelos procuradores municipais Marina Magro Beringhs Martinez e José Roberto Strang Xavier Filho, formulado na quarta-feira, 7. Eles citaram uma série de razões para suspensão, descrevendo os prejuízos para a cidade caso a capital se mantivesse com canteiros de obras paradas bem no meio da região central por um longo período. Apontaram desde a possibilidade de aumento de roubos por causa dos tapumes a até o atraso na entrega das obras, devido à chegada, no fim do ano, da época das chuvas.
A Prefeitura estimou que e paralisação poderia gerar um custo diário de R$ 50 mil.
A ação que pedia a suspensão das obras havia sido apresentada pela Associação Preserva São Paulo. Um dos principais argumentos era que a obra estava sendo executada sem que a população fosse formalmente consultada, com a realização, por exemplo, de audiências públicas.
A associação também questionava um chafariz que está no novo projeto, alegando que ele poderia trazer doenças. No pedido ao TJ, os procuradores também rebateram esses pontos. “No estágio atual, considerando-se os elementos aqui reunidos, em contraste com a míngua de indícios de dano urbanístico, ambiental ou ao patrimônio histórico, não há por que se interromper a Requalificação do Vale do Anhangabaú e dos Calçadões do centro paulistano”, diz o pedido.
Calças concordou com os argumentos dos procuradores. “O presente caso representa uma evidência de que fazer a escolha pela alternativa à primeira vista mais segura e cautelosa – no caso, a paralisação da obra em sede cautelar – pode ser na verdade fonte de novos riscos ainda mais significativos”, escreveu, em sua decisão, o presidente do TJ.
A promessa da Prefeitura é entregar a restauração do Anhangabaú até junho do ano que vem.
