14/08/2019 - 14:17
O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), declarou que o avanço de uma revisão no pacto federativo facilita a aprovação das mudanças no sistema de aposentadoria na Casa.
Senadores fecharam um acordo com o governo para destravar propostas do pacto federativo, que envolve a distribuição de recursos para Estados e municípios, em troca de facilitar a aprovação da reforma da Previdência na Casa.
“Facilita porque uma série de senadores e governadores têm pressionado bastante para que outras medidas que os governadores, principalmente, têm pleiteado tenham andamento. Facilita bastante”, declarou o relator.
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), disse que as propostas do pacto federativo podem ser votadas no colegiado entre o final de agosto e início de setembro, antes da conclusão da reforma da Previdência na Casa.
Um dos itens, a distribuição da chamada cessão onerosa com Estados e municípios, está nas mãos do senador Cid Gomes (PDT-CE) para emitir parecer na comissão.
