20/08/2019 - 9:46
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Simone Tebet, voltou a afirmar nesta terça-feira, 20, que a previsão é de que o relator da reforma da Previdência, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresente seu parecer nesta sexta-feira, após os debates que serão realizados durante a semana.
Já a leitura do documento está prevista para a próxima quarta-feira (28) na CCJ. Até lá, entre a apresentação do parecer e a leitura, o relator pode ou não aderir em seu relatório emendas que forem apresentadas, explicou Tebet.
“O relatório que entrega na sexta a gente chama de preliminar porque qualquer senador da comissão pode apresentar emendas até o dia da leitura, que é na quarta, por isso estamos chamando de preliminar, mas ele já estará pronto”, disse a presidente da CCJ ao chegar na comissão para a primeira audiência pública sobre a reforma no Senado.
A senadora destacou também que emendas que o relator achar importante poderão ser destacadas para tramitarem através da chamada PEC Paralela, cuja previsão é conter a reinclusão dos Estados e municípios na reforma da Previdência.
