04/09/2019 - 14:13
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) falou nesta quarta-feira, 4, que o partido irá votar favorável ao relatório da reforma da Previdência apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), assim como em relação à proposta do texto inicial da chamada PEC Paralela, por onde se tenta reincluir os Estados e municípios.
“Quero dizer que nós vamos votar sim com o relatório de vossa excelência, vamos votar sim com a proposta do texto inicial da PEC Paralela, e vamos resguardar, como combinado na reunião da bancada, as discussões de mérito que teremos no plenário e em outros momentos na CCJ”, disse Braga.
São quatro parlamentares do MDB entre 27 titulares da CCJ.
No momento, a comissão está na fase de debates da reforma da Previdência. A assessoria da presidência da CCJ atualizou o número de inscritos para se manifestar, são 27 senadores – cada um tem dez minutos para isso. Até o momento, sete parlamentares já falaram.
Braga elogiou a alteração apresentada nesta quarta por Jereissati em relação à pensão por morte. O senador reivinculou todas as pensões por morte ao valor do salário mínimo (hoje em R$ 998). A ideia antes era deixar para a PEC paralela a previsão de que nenhum pensionista com renda formal menor que um salário mínimo receberia benefício abaixo do piso nacional.
Permaneceu para a PEC paralela, porém, a proposta de dobrar a cota na pensão para o dependente que for menor de 18 anos. A regra diz que a pensão será de 60% do salário de contribuição para o primeiro dependente, acrescido de 10% a cada dependente adicional. Quando se tratar de menor de idade, o acréscimo passaria a ser de 20%.
Por outro lado, da oposição, o senador Humberto Costa (PT-PE) criticou a proposta que altera as novas regras da Previdência. Apesar de “reconhecer” as mudanças feitas por Tasso, Costa ressaltou que o partido continuará encaminhando a bancada contrariamente ao texto. “Ressalvados os destaques, vamos votar contrariamente, mas não posso deixar de registrar o trabalho que o relator fez, com tentativa de diminuir desastre da reforma”, disse.
Ele destacou ainda que, apesar da alteração na pensão por morte, continua definido na proposta as regras sobre as porcentagens da pensão que evoluem com o número de dependentes.
