05/09/2019 - 9:56
Os promotores e procuradores da linha dura não concordam com o “pedido de desculpas” apresentado pelo subprocurador-geral da República Antônio Carlos Bigonha aos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal. Na sessão de terça-feira, dia 3, Bigonha se desculpou pelo fato de procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato terem criticado a decisão do colegiado que, na terça, por três votos a um, anulou a condenação do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine.
Em nota pública, o MP Pró-Sociedade, entidade que reúne promotores e procuradores do Ministério Público em todo o País, se insurgiu contra a iniciativa do subprocurador-geral. “O MP Pró-Sociedade lamenta que, após tanto silêncio e omissão em se usar o artigo 6º, inciso XV, da Lei Complementar 75/1993 para defender interesse efetivo do Ministério Público e da Sociedade, se use a palavra em Sessão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal para ‘se desculpar’ por corretíssima nota da força-tarefa da Lava Jato que apenas expressou a indignação dos justos diante de decisão preocupante e exótica daquela Turma.”
O MP Pró-Sociedade afirma que “membros do Ministério Público possuem os mesmos direitos que os demais cidadãos e não estão sujeitos às restrições que só afetam os militares, estes em razão da hierarquia e da disciplina”.
A entidade chama a atenção para ataques que, em sua avaliação, os procuradores têm sofrido na Corte, sem reação institucional. “Isso se dá no mesmo Tribunal em que nenhuma palavra sequer tem sido ouvida por parte do Ministério Público ali atuante para inibir as recorrentes falas ofensivas contra seus membros durante julgamentos.”
