05/09/2019 - 18:23
O secretário nacional de Transporte Terrestre do Ministério de Infraestrutura, Jamil Megid Júnior, afirmou que o projeto de concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) poderá incluir uma autorização para a construção de um novo Terminal de Uso Privado (TUP) em Ilhéus (BA), caso o vencedor da licitação não deseje fazer uso do porto estadual da Bahia, nem do TUP da Bahia Mineração S.A. (BAMIN). Segundo ele, essa opção ainda está em estudo pela pasta. “Ele teria alternativas para trabalhar o porto, seja de forma independente, seja de forma conjunta”, disse a jornalistas.
De acordo com o secretário, o governo quer licitar no próximo ano o primeiro trecho da ferrovia, concebida como um importante corredor de escoamento de minério e de grãos do Estado da Bahia. Esse primeiro trecho, que compreende cerca de 540 km entre Ilhéus e Caetité, tem 80% de execução física da obra.
Em seguida, o governo deve conceder o segundo trecho, 40% já construído, entre Caetité e Barreiras (BA). Megid Júnior não comenta o cronograma para essa licitação, mas indica que o governo não precisaria necessariamente esperar o projeto chegar a 80% de execução física da obra, como aconteceu com o primeiro trecho.
O último e terceiro trecho da ferrovia, de Barreiras a Figueirópolis (TO), ainda está em fase de estudos e projetos. “Estamos avaliando se iniciamos a construção ou fazemos o leilão para que, quem ganhar, primeiro construa e depois opere. Obviamente, nesse caso, o tempo de concessão seria maior, para equilibrar construção e operação”, completa o secretário.
Fico
Megid Júnior afirmou que o primeiro trecho da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico) será construído com parte da outorga paga pela Vale no projeto de prorrogação antecipada da concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas Gerais (EFVM).
Segundo ele, a pasta trabalha com um horizonte de três a quatro anos para que esse primeiro trecho da Fico esteja operando. “Em uma visão otimista, se assinarmos o contrato de renovação da Vale até julho do ano que vem, em quatro anos (o trecho) estaria funcionando”, disse.
A prorrogação antecipada da EFVM, que serve ao transporte de cargas e passageiros, foi protocolada no Tribunal de Contas da União (TCU) em julho deste ano. A proposta é renovar por mais 30 anos a concessão, que termina em 2027, antecipando investimentos que seriam feitos apenas a partir desse prazo.
Sobre ramais dedicados exclusivamente a transporte de passageiros, Megid Júnior afirmou que esse tipo de projeto ainda não está em estudo, uma vez que a prioridade da pasta no curto e médio prazo é aumentar o uso da ferrovia para transporte de cargas. “É mais complexo. (A ferrovia) Tem que ser atrativa ao usuário, senão ele pega ônibus”, destaca.
