08/09/2019 - 23:16
Após ter sua decisão do sábado, 7, quanto à venda de livros na Bienal do Rio suspensa por ordem do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Cláudio de Mello Tavares, divulgou na noite deste domingo, 8, nota em que nega ter imposto censura a livros e diz que sua decisão foi interpretada de forma deturpada.
“Diante da deturpação que tenho visto em comentários sobre minha decisão, decidi fazer o presente esclarecimento. (…) Jamais fiz ‘censura’ alguma. Censura ocorreria se eu houvesse proibido a publicação ou circulação da obra em questão. Como se trata de espaço aberto ao público, o que determinei foi simplesmente o alerta sobre conteúdo delicado, para que os pais pudessem decidir ou participar da decisão de aquisição da obra, voltada ao leitor infanto-juvenil, ainda em formação”, escreveu o desembargador.
“Da forma como certos grupos vêm publicando as respectivas notícias, tem-se induzido o leitor na errônea premissa de que minha decisão teria obstaculizado a livre circulação de obras, ideias ou pensamentos. Isto é absolutamente falso”, segue o magistrado no texto. “Sempre respeitei a pluralidade das ideias e opções sexuais, mas, ao tratar de crianças e jovens em formação, entendo que o alerta aos pais é devido, até mesmo em respeito a eles”. Tavares conclui a nota fazendo uma comparação: “A obra em questão foi oferecida em espaço aberto ao público, e não nos quintais das casas de seus autores, onde podem fazer o que bem entenderem”.
