10/09/2019 - 16:37
Para Luciano Flores de Lima, Superintendente Regional da Polícia Federal no Paraná, a operação Galeria, deflagrada na manhã desta terça-feira, 10, é uma “aula de lavagem de dinheiro”. As diferentes operações que Márcio Lobão, filho do ex-senador e ex-ministro de Minas e Energia (governos Lula e Dilma) Edison Lobão (MDB/MA), teria feito para ocultar valores e sua origem – propinas da empreiteira Odebrecht e do grupo de serviços ambientais Estes – foram destaque durante coletiva da operação.
O auditor fiscal da Receita Edson Sjinya Suzuki afirmou que era “magnífico” e “espantoso” as formas de lavagem de dinheiro que Márcio teria utilizado.
A operação Galeria, fase 65 da Lava Jato, investiga crimes de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo a Transpetro, subsidiária da Petrobras, e a Usina Hidroelétrica de Belo Monte. Segundo a PF, Edison Lobão (MDB/MA), ex-senador e ex-ministro de Minas e Energia (governos Lula e Dilma), e seu filho Márcio teriam recebido, entre 2008 e 2014, cerca de R$ 50 milhões em propinas.
Márcio é apontado como responsável pelo “ajuste e coleta” das propinas e, segundo o procurador Roberson Pozzobon, o filho de Lobão trataria dos acertos das entregas em reuniões na própria sede da Transpetro.
De acordo com Pozzobon, foram identificadas 44 visitas de Márcio nos registros da portaria da empresa.
A procuradoria chegou à informação com base no depoimento de Sérgio Machado, presidente da Transpetro de 2003 a 2014, que relatou ao MPF que procedimento de Edison Lobão frente ao pagamento de propinas eram diferente do de outros políticos envolvidos no esquema de corrupção.
Na decisão que deflagrou a operação, a juíza Gabriela Hard, da 13ª Vara Federal de Curitiba anotou: “A fim de operacionalizar o ajuste de pagamento e a coleta de tais propinas, Edison Lobão designou seu filho, Márcio Lobão, o qual operacionalizou o recebimento de tais propinas em espécie, ao menos entre 2008 e 2014, na Rua México, 168, 12.º andar, Centro, Rio de Janeiro, no escritório de advocatícia de sua esposa Marta Fadel Lobão.”
Segundo a investigação, mais de R$ 10 milhões teriam sido entregues neste endereço a Márcio Lobão somente pelo Grupo Estre e pela Odebrecht.
A operação também foca em suposto esquema de lavagem de dinheiro que contava com operações de compra e venda de obras de arte e imóveis chefiado por Márcio Lobão. Os investigadores suspeitam que filho do ex-ministro lavou, por meio da compra de obras de arte, pelo menos R$ 10 milhões de toda a propina acumulada. Ele teria recebido o valor por intermédio de um ex-presidente da empresa da Transpetro.
A procuradoria afirmou ainda que “há indicativos de que Márcio continua, ainda em 2019, praticando atos de lavagem de dinheiro”.
“Parcela significativa dos valores decorrentes da prática dos crimes de corrupção foi, ao que consta, paulatinamente incorporada ao patrimônio de Márcio Lobão após a realização de complexas operações de lavagem de dinheiro”, observa Gabriela Hardt.
O esquema de lavagem, de acordo com o Ministério Público Federal, envolvia a aquisição e posterior venda de obras de arte sobrevalorizadas, simulação de operações de venda de imóvel, simulação de empréstimo com familiar, interposição de terceiros em operações de compra e venda de obras de arte, e movimentação de valores milionários em contas abertas em nome de empresas offshore no exterior.
Pozzobon registrou dois casos em que a valorização dos quadros de Márcio chegou a 1788%. O procurador relatou que o filho de Lobão comprou quadros de Milton Cota e de Ivan Serpa por R$ 45 mil e acabou vendendo as obras por R$ 850 mil cada.
A decisão que deflagrou a operação Galeria, assinada pela juíza Gabriela Hardt, registra ainda outro possível caso de lavagem envolvendo obras de arte – a aquisição da obra “A serpente e o pássaro”, da artista Beatriz Milhazes.
Segundo o MPF, os documentos obtidos durante a Operação Leviatã, que cumpriu ordens de busca em endereços de Márcio, indicam “forte correlação” entre o planejamento de compra da obra, o pagamento de uma propina de R$ 500 mil em espécie solicitada por Márcio à executivo da Odebrecht e cheques não nominais emitidos em para uma galeria de arte.
A decisão de Gabriela registra ainda que foram identificados ao menos 104 depósitos de dinheiro em espécie em contas bancárias de Márcio e de sua esposa Marta Lobão, totalizando R$ 2.121.827,00.
A investigação ressaltou a evolução patrimonial de Márcio Lobão, que saiu de R$ 8.903.495,91 para R$ 44.187.850,79 num intervalo de dez anos – de 2007 a 2017.
A PF entregou à juíza provas de que Márcio Lobão teria efetuado, inclusive em período recente, transações sobrevalorizadas de obras de arte e simulado operações de venda de imóveis com empresa controlada por seu irmão Luciano Lobão.
Segundo a PF, Márcio também teria simulado empréstimo com o irmão, realizado operações fracionadas de depósitos em dinheiro, efetuado a interposição indevida de terceiros em transações de obras de arte, além de “ter movimentado valores milionários em contas em nome de empresas off shore no exterior”.
Defesa
Em nota, a defesa de Márcio Lobão afirmou que “obteve recentemente acesso ao conteúdo da decisão judicial que determinou sua prisão. Tratam-se de fatos antigos, que envolvem investigações diferentes, sobre as quais não houve nenhuma ação dos investigados a impedir ou dificultar o trabalho do órgão de acusação. Pelo contrário, a defesa, sempre que intimada, prontificou-se a prestar esclarecimentos e colaborar com a Justiça. Diante disto, a decretação de prisão mostra-se desnecessária e viola princípios básicos do direito, que devem ser restabelecidos pelo Poder Judiciário.”
