11/09/2019 - 12:15
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado decidiu adiar novamente a votação do projeto que permite a chamada verticalização no setor de TV paga. Senadores querem um prazo maior para análise da proposta, que, se aprovada no colegiado, segue direto para a Câmara dos Deputados. O texto acaba com as restrições que existem em torno da compra da Warner Media pela AT&T no Brasil.
O projeto possibilita que as operadoras do serviço de televisão por assinatura voltem a ter mais que 30% do capital das programadoras de canais e produtoras de conteúdo.
A oposição defende ainda que o projeto seja submetido ao plenário do Senado, ou seja, que a tramitação não se esgote na comissão.
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou uma emenda com medidas que se inspiram nos condicionamentos impostos pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para a aprovação da fusão entre a AT&T e a Time Warner.
A sugestão, no entanto, foi rejeitada pelo relator, Arolde de Oliveira (PSD-RJ).
