11/09/2019 - 14:23
O projeto paulista de incentivo à aviação regional deve levar voos regulares a seis novas cidades do Estado nos próximos meses, informou Antônio Claret, diretor superintendente do Departamento Aeroviário de São Paulo (Daesp). Os destinos são Franca, Barretos, Araçatuba, São Carlos, Votuporanga, Araraquara e Santos/Guarujá.
Em palestra no salão International Brazil Air Show, Claret afirmou ainda que existe um plano para que 10 outras cidades passem a contar com os serviços, mas não comentou prazos.
Esses locais serão atendidos, em um primeiro momento, por voos de aéreas de menor porte. Serão abertos hoje os envelopes do chamamento público organizado pelo Daesp para empresas que possuem aeronaves pequenas, para até 19 passageiros, e que queiram operar nos aeroportos do interior paulista.
As empresas poderão começar a planejar suas atividades assim que celebrarem o convênio com o Estado, diz o Daesp. Elas terão 90 dias para dar início às operações.
No futuro, a ideia é que esses voos “alimentem” as operações das aéreas de grande porte. Porém, os aeroportos ainda precisarão passar por adequações para poder receber as aeronaves das grandes companhias.
ICMS sobre combustível
Claret destacou que o plano de aviação regional está associado à redução do ICMS incidente sobre o combustível de aviação, o QAV. Para ele, o governador João Doria (PSDB-SP) tomou uma atitude corajosa ao anunciar a medida, em fevereiro.
A administração paulista cortou a alíquota de ICMS cobrada sobre o QAV de 25% para 12%. Em contrapartida, as empresas aéreas se comprometeram a criar 490 novas partidas semanais no Estado até o fim de 2019. Em agosto, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) anunciou que as companhias aéreas já haviam superado a meta para o ano, tendo anunciado 503 novas partidas. Desse total, 478 voos já entraram em operação, diz a entidade.
Para o diretor do Daesp, este não é um “crédito” de São Paulo, mas sim uma responsabilidade, dada a importância do Estado na economia nacional. Para ele, a baixa conectividade da rede brasileira é “no mínimo, um desastre”, considerando o potencial do mercado aéreo no País.
Desestatização
O presidente do Daesp comentou também que o governo paulista está firme no processo de desestatização dos aeroportos sob responsabilidade do Estado. Os terminais já foram vistoriados por executivos e técnicos, e a previsão é que os estudos de desestatização sejam finalizados em novembro. A meta é que, no primeiro trimestre de 2020, todos os aeroportos já estejam na mão da iniciativa privada.
