13/09/2019 - 7:01
Após a demissão, na quarta-feira, do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, o ministro da Economia, Paulo Guedes, avalia o nome da advogada Vanessa Canado para o comando do órgão. Vanessa é da equipe do economista Bernard Appy no Centro de Cidadania Fiscal. Guedes, no entanto, ainda não teria conversado com nenhum candidato, nem feito convites.
A avaliação, segundo fontes, é que mudanças na Receita não são simples, já que o órgão é um “universo paralelo” dentro do governo, por ter poder de parar portos, aeroportos e reduzir a arrecadação de tributos. Vanessa é professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV), mestre e doutora em Direito.
Em entrevista ao Estadão/Broadcast, na terça-feira, Vanessa comentou a criação de um tributo nos moldes da CPMF, ideia que culminou na saída de Cintra. Segundo Vanessa, esse “não é um tributo bom”, à medida que cria distorções, mas não se mostrou completamente avessa à ideia. Para ela, é necessário descobrir um dispositivo com robustez suficiente para compensar a desoneração da folha de pagamentos, vista por Vanessa como excessivamente pesada.
De acordo com a advogada, é preciso fazer os cálculos, pesar o tamanho do efeito de distorção na economia e concluir se um imposto nos moldes da CPMF valeria a pena no fim das contas. “Não é um tributo bom, é cumulativo, tem distorção, mas o quanto ele compensa para fazer a transição da folha?”, disse Vanessa.
Ela ainda afirmou que vários dos pontos levantados pelo governo sobre a reforma tributária seriam compatíveis com a PEC 45 – reforma tributária que está na Câmara, apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), e que foi formulada por Appy. Segundo Vanessa, a criação de um IVA federal ou Dual (por adesão aos Estados), a desoneração da folha de salários e as mudanças na cobrança do Imposto de Renda seriam facilmente alinháveis à proposta que já está na Câmara dos Deputados e que ela própria ajudou a costurar.
Além de Vanessa, o nome do secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Oliveira, também circula pelo Ministério da Economia como uma solução caseira para substituir Cintra. Pesa a favor de Mansueto a avaliação de que ele poderia conciliar a reforma tributária com as necessidades fiscais do País.
Sindifisco
Auditores da Receita Federal querem aproveitar a demissão do secretário Marcos Cintra para tentar emplacar um representante da categoria no comando do órgão. Segundo o Estadão/Broadcast apurou, a cúpula do órgão está preocupada com a transição e, principalmente, com a reestruturação do órgão.
Matéria publicada na quarta-feira pelo jornal O Estado de S. Paulo, mostra que o Guedes prepara mudanças no órgão. Uma das ideias é separar arrecadação de fiscalização. Os auditores são contra essa separação e defendem apenas mudanças na estrutura da Receita, com a redução de superintendências e delegacias.
A saída de Cintra foi bem recebida pela categoria, de acordo com fontes. Ele era visto com um “outsider”, uma pessoa de fora e que não defendia os interesses do órgão e de seus servidores. Historicamente, a Receita era comandada por auditores de carreira, subordinados ao ministro da Economia. Com a criação do “superministério” de Guedes, porém, foi criada a secretaria especial da Receita e o ministro nomeou um quadro de fora do órgão.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
