18/09/2019 - 13:58
A pedidos de senadores, o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), Vanderlan Cardoso (PP-GO), retirou de pauta o projeto que permite a chamada verticalização no setor de TV paga. A decisão ocorreu durante sessão da comissão realizada nesta quarta-feira, 18.
A intenção do colegiado, no entanto, é trabalhar para que o texto volte à pauta e seja votado na comissão na próxima quarta-feira, 25. Se aprovado, o texto – que acaba com as restrições que existem em torno da compra da Warner Media pela AT&T no Brasil – segue direto para a Câmara dos Deputados.
“Acho que já chegou essa conclusão aqui de que da próxima semana não pode passar. Nós temos que reunir os senadores todos, assessores, chegar num consenso, e que, se não chegar, nós vamos para a votação”, disse o presidente da comissão.
Pelo menos quatro senadores da comissão pediram que o grupo tivesse mais tempo para negociações sobre a proposta, obtendo a concordância do relator, senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ). O parecer do senador é favorável à aprovação do projeto. “Temos que buscar entendimento”, disse Arolde. Ele observou que há “várias emendas” que não foram formalmente apresentadas pelo colegas, e que o período de uma semana seria importante para concluir as negociações e se chegar a um entendimento.
Tanto o relator quanto o presidente da comissão pediram nesta manhã que os senadores deem prioridade para a matéria, para que o projeto possa de fato ser votado na próxima semana. “Apelo que faço é que todos, de hoje para amanhã, acionem assessoria para que apresentem as emendas”, disse o relator. “Vou pedir para que se dê a importância, para que pontos em divergência sejam acertados, não temos mais condição de ficar adiando”, afirmou também o presidente da comissão.
O primeiro a pedir pelo adiamento foi o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que apontou a necessidade de os colegas se reunirem para buscar um entendimento sobre a proposta – sobre a qual, segundo ele, não haveria acordo para hoje. Lucas destacou que emendas foram apresentadas ainda nesta quarta-feira, e que outras sugestões estariam a caminho de serem colocadas. Os senadores Paulo Rocha (PT-PA), Major Olímpio (PSL-SP) e Carlos Viana (PSD-MG) endossaram a posição.
“Eu vejo que podemos avançar, já estamos avançando, tenho certeza que chegaremos a um bom termo sobre isso e total concordância, sem fazer a votação neste momento”, disse Major Olímpio. Já o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) foi contrário à retirada de pauta. Ele inclusive propôs retirar a emenda apresentada por ele, mas a maioria da comissão concordou em adiar a análise do PL.
Projeto
O texto em análise pela comissão volta a permitir a chamada verticalização no setor de TV paga, possibilitando que as teles operadoras do serviço de televisão por assinatura voltem a ter mais que 30% do capital das programadoras de canais e produtoras de conteúdo.
Desde 2011, a Lei do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) impede que os grandes grupos de telecomunicações também atuem na grade de programação dos serviços prestados por eles. Por isso, a legislação atual impede que a AT&T, sendo dona da Sky no País, também possa controlar a Warner Media no Brasil, responsável pelos canais HBO, TNT, Cartoon Network e CNN, entre outros.
