19/09/2019 - 12:28
O tributarista Bernard Appy, idealizador da proposta de reforma tributária que tramita na Câmara dos Deputados, a PEC 45, reconheceu que há outros pontos importantes na legislação tributária que precisam ser alterados, mas ponderou que o ataque aos impostos sobre consumo é mais importante por destravar o crescimento. “O foco foi naquilo de mais importante para tirar o País desse marasmo de crescimento”, disse.
A PEC 45 prevê a criação de um imposto único sobre bens e serviços, o IBS, que reuniria PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS.
Ele afirmou que não há nenhuma contradição entre a PEC 45 e as propostas por outras instituições. O governo, por exemplo, quer desonerar a folha de pagamentos e uma reforma nos tributos sobre renda e patrimônio. “Do ponto de vista do potencial de crescimento do Brasil, a reforma sobre os tributos do consumo é mais importante. Obviamente os outros temas são relevantes e podem ser feitos sequencialmente, simultaneamente”, afirmou.