19/09/2019 - 20:45
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), classificou em nota a operação da Polícia Federal na Casa como “grave” e uma “drástica interferência” no Congresso. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), foi alvo de busca e apreensão em residências e gabinetes nesta quinta-feira, 19.
“A grave medida foi determinada contra a manifestação da PGR, que tem competência exclusiva para supervisionar e promover o arquivamento de Inquérito contra membro com prerrogativa de foro perante o STF”, diz a nota de Alcolumbre. “A drástica interferência foi adotada em momento político em que o Congresso Nacional discute a aprovação de importantes reformas e projetos para o desenvolvimento do país”. Para Alcolumbre, ação foi “desarrazoada e desnecessária”.
O presidente do Senado reforçou a intenção de questionar a operação no Supremo Tribunal Federal (STF). Um dos pontos que desagradou Alcolumbre foi a realização de uma operação sobre fatos investigados entre 2012 e 2014, período em que Fernando Bezerra não era senador.
A operação foi autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Para o presidente do Senado, a decisão é contraditória. Ele argumenta que o STF, conduzido por um entendimento de Barroso ao reduzir o alcance do foro privilegiado, entendeu que cabe ao Supremo apenas julgar casos de parlamentares relacionados ao mandato e ao exercício do cargo. O STF, no entanto, não decidiu sobre a realização de busca e apreensão nas dependências do Congresso Nacional envolvendo casos estranhos ao mandato.
Potencial
Alcolumbre afirmou na nota que a operação pode atingir o Executivo, pois as buscas também foram feitas no gabinete da liderança do governo no Senado. Assim, essa medida de extrema gravidade exige a apreciação pelo Pleno do STF, e não por um único de seus membros, em atenção ao princípio da harmonia e separação dos poderes.”
