24/09/2019 - 13:49
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), garantiu que a reforma da Previdência em primeiro turno será votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário da Casa na próxima terça-feira, 1º de outubro. Anteriormente, a presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), sinalizou que a votação do plenário poderia ficar para quarta-feira, 2.
O segundo turno, afirmou Alcolumbre, será na primeira quinzena de outubro.
Ele evitou se comprometer com a data de 10 de outubro, prevista em calendário fechado com líderes. A justificativa do presidente do Senado é que, desde o início da tramitação da proposta, a programação da Casa é concluir a análise da proposta na primeira quinzena do mês.
A votação de primeiro turno foi adiada em resposta à operação da Polícia Federal que teve como alvo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), na semana passada. A operação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. A articulação do movimento foi antecipada pelo Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.
“Este é o momento de reafirmação do Poder Legislativo”, disse Alcolumbre em entrevista coletiva. “Não há adiamento da reforma da Previdência. É engraçado que fica a informação ou a aparente informação de que uma reunião do Congresso Nacional, dos líderes partidários, no Supremo Tribunal Federal para restabelecer a harmonia e a independência entre os Poderes, parece que essa reunião atrasa o calendário da reforma da Previdência”, comentou Alcolumbre. “Se pudermos fazer até 10 de outubro, ótimo. Se não, continua o calendário da primeira quinzena de outubro.”
Alcolumbre e líderes do Senado conversam agora com o presidente do STF, Dias Toffoli. O Senado vai entrar com uma ação na Corte questionando a operação da PF e a decisão de Barroso de autorizar a busca e apreensão nos gabinetes de Bezerra.
O presidente do Senado negou que a ação seja “corporativista”. Para ele, o movimento visa à “estabilidade democrática”.
