25/09/2019 - 19:00
Indicado como procurador-geral da República pelo presidente Jair Bolsonaro, Augusto Aras deixou sem resposta duas perguntas delicadas feitas por senadores envolvendo a atuação do Ministério Público Federal. O subprocurador foi sabatinado e aprovado para o cargo nesta quarta-feira, 25.
Na sabatina, Aras não respondeu ao senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) o que pensa sobre o inquérito sigiloso aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar ameaças a ministros, que até hoje não foi compartilhado com a Procuradoria-Geral da República (PGR), motivo pelo qual a ex-procuradora-geral, Raquel Dodge, pediu o arquivamento. Tampouco esclareceu a sua posição sobre as mensagens trocadas por procuradores da República, reveladas pelo site The Intercept.
“O que fazer com esse material, já que muitos citados já confirmaram o teor e veracidade dos mesmos? Vamos fingir que eles inexistem?”, questionou Renan Calheiros (MDL-AL), afirmando que se trata de “diálogos tão escabrosos que lemos periodicamente, registrando ilegalidades indefensáveis de procuradores”. “O senhor pode responder ou não”, comentou.
Em uma rodada de perguntas que fez a Aras, Alessandro Vieira incluiu uma sobre “inquérito das fake news”. “A sua antecessora – provável antecessora – no cargo de procurador-geral da República já se manifestou no sentido da absoluta ilegalidade, arbitrariedade, reiterando o pedido de arquivamento do procedimento. Qual é a opinião e qual será o posicionamento de V. Exa. neste ponto?”, indagou Vieira.
Aras deu várias respostas a esse bloco de perguntas, com temas como a atuação como advogado e a situação das queimadas da Amazônia, mas não comentou sobre o inquérito específico.
O Ministério Público Federal se posicionou veementemente contra o inquérito das fake news, argumentando que fere o chamado princípio acusatório. De acordo com esse princípio, apenas o MPF pode conduzir uma investigação e solicitar medidas, porque, no fim, é a quem compete oferecer denúncias criminais. Foi por isso que a então procuradora-geral Raquel Dodge requereu o arquivamento, sendo ignorada pelo relator, ministro Alexandre de Moraes – autor de decisões que afastaram auditores fiscais da Receita e pararam investigação do Fisco sobre autoridades.
Esse mesmo argumento de que só a PGR pode solicitar investigações levou senadores a questionarem a decisão do ministro do Supremo Luís Roberto Barroso que autorizou a Polícia Federal a cumprir mandado de busca e apreensão no gabinete da liderança do governo no Senado.
