30/09/2019 - 20:58
O novo procurador-geral da República, Augusto Aras, decidiu “segurar” uma nomeação para a Procuradoria Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, que em votação interna havia escolhido para uma das vagas o procurador regional Eduardo Pelella, ex-chefe de gabinete de Rodrigo Janot. Aras decidiu adiar a definição sobre o posto de procurador eleitoral substituto em meio à repercussão das bombásticas declarações de Janot, que afirmou ao Estado ter pensado em assassinar a tiros o ministro Gilmar Mendes dentro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em agosto, quando Pelella disputou a vaga, Aras já havia lançado a candidatura avulsa (fora da lista tríplice) para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), mas o presidente Jair Bolsonaro não havia decidido sobre a indicação do sucessor de Raquel Dodge no comando da instituição. A solenidade formal de posse de Aras está marcada para esta quarta-feira.
Aras anunciou hoje os novos procuradores-chefes e procuradores regionais Eleitorais do Ministério Público Federal (MPF), que atuarão pelos próximos dois anos nas chefias de cinco procuradorias regionais da República, das procuradorias da República e procuradorias regionais Eleitorais nos estados e no Distrito Federal.
Apenas no Estado de São Paulo não foi informado quem ficaria com a vaga de substituto na Procuradoria Regional Eleitoral.
Os nomes dos procuradores regionais Eleitorais do Ministério Público Federal (MPF) são escolhidos em votação interna da categoria. O procurador-geral da República não é obrigado a seguir o resultado da eleição, mas costuma respeitá-la.
Outro lado
Procurada pela reportagem, a PGR informou que “neste momento está sendo aferido se há algum impedimento ao exercício da função pelo procurador regional da República Eduardo Pelella em consequência de atuações anteriores dele no Ministério Público Federal”.
Pelella foi alvo de uma reclamação movida pelo subprocurador-geral da República Moacir Guimarães, desafeto de Janot. O caso – que envolve a atuação do ex-auxiliar de Janot na delação da JBS – foi arquivado, mas Guimarães entrou com recurso contra a decisão.
Pelella, por sua vez, disse ao Estado/Broadcast que está tranquilo e que o juízo final sobre a nomeação cabe a Aras.