01/10/2019 - 13:45
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 17 votos a 9, a nova versão do relatório da reforma da Previdência. O parecer do relator, Tasso Jereissati (PSDB-CE), rejeita todas as sugestões de alterações apresentadas na comissão.
Na sequência, os senadores do colegiado irão votar seis destaques em separado, ou seja, novas tentativas de mudanças que podem desidratar o impacto fiscal da proposta.
O governo calculava ter 19 votos do total de 27 senadores aptos a votar na comissão, ou seja, cinco a mais que os 14 necessários para aprovar o texto na CCJ.
Tasso retirou do relatório a emenda que beneficiava servidores federais, estaduais e municipais e possibilitava que eles se aposentem com benefícios maiores. Esse tema deve voltar à discussão após a votação do primeiro turno da proposta no plenário, fase em que senadores ainda podem mexer no texto.
Dentre as tentativas de alteração que serão votadas na sequência pela CCJ, estão a emenda que mantém o abono salarial para quem ganha até dois salários mínimos e a que exclui as mudanças na aposentadoria especial para trabalhadores que lidam com agentes nocivos.
Por volta das 15 horas, a CCJ deve concluir a análise dos destaques e deixar o texto pronto para ser votado em plenário.
O primeiro turno da votação deve ocorrer ainda nesta terça-feira.
