01/10/2019 - 15:04
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse nesta terça-feira (01) que, apesar de cálculos preliminares indicarem uma economia em dez anos de aproximadamente “R$ 860 bilhões, R$ 870 bilhões” com a PEC 6/2019, da reforma da Previdência, o cálculo só será refinado após o termino da tramitação da proposta no Senado.
“Até porque ele poderá sofrer alguma alteração. Vamos aguardar, é prudente, que haja aprovação do segundo turno e anunciarmos qual é o impacto fiscal nos próximos 10 anos”, disse Marinho após o parecer do relator Tasso Jereissati (PSDB-CE) ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A previsão é que o plenário da Casa vote nesta terça a PEC em primeiro turno.
Marinho ainda ressaltou que outros projetos aprovados ou em andamento trazem economias importantes para os cofres públicos, além da reforma da Previdência. Dos que já tiveram o aval do Congresso, o secretário ressaltou a MP 871, de combate a fraudes no INSS, e a nova lei que garante a arrecadação de contribuições sociais em ações judiciais e em acordos trabalhistas, de acordo com o Ministério da Economia.
Segundo Marinho, essas duas medidas resultam em economia de pouco mais de R$ 200 bilhões.
Marinho afirmou que o efeito positivo para os cofres públicos com essas alterações são “extremamente importantes”, e podem estar até mesmo “acima da expectativa do mercado” e de observadores políticos no início do ano. “Impacto fiscal dos projetos que já citei são extremamente importantes, eu diria até que bem acima da expectativa do mercado, de muitos observadores do cenário político no início do ano”, afirmou.
