01/10/2019 - 23:16
Após aprovar o texto principal da reforma da Previdência em primeiro turno, o Senado analisa dez destaques em separado, ou seja, tentativas de alteração no texto que podem alterar a previsão de economia da proposta em dez anos.
Um dos destaques tenta manter o pagamento do abono salarial para quem ganha até dois salários mínimos. A proposta aprovada na Câmara e defendida pelo governo restringe o pagamento a quem recebe até R$ 1.364,43 por mês. Outra tentativa é retirar da reforma as mudanças nas regras para pensão por morte, que calcula 50% do valor da aposentadoria mais dez pontos porcentuais por dependente. Só essas duas mudanças reduziriam a economia em R$ 180 bilhões no período de dez anos, de acordo com cálculos do governo.
O plenário já retirou da proposta o item que dá autonomia a Estados e municípios para criarem alíquotas extraordinárias na contribuição de servidores públicos. A emenda, derrotada nesta terça-feira, 1, havia sido incluída pelo relator, Tasso Jereissati (PSDB-CE), e na avaliação de técnicos poderia fazer com que o texto retornasse à Câmara dos Deputados.
Confira os destaques apresentados no plenário que podem alterar o texto da reforma da Previdência:
1. Regimes próprios. O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) apresentou um destaque para tentar retirar a proibição de criar novos regimes próprios de Previdência.
2. Alíquotas progressivas. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou um destaque para retirar da proposta o item colocado pelo relator que dá autonomia a Estados e municípios para criarem alíquotas extraordinárias na contribuição de servidores públicos.
3. Agentes nocivos. O senador Humberto Costa (PT-PE) tenta manter a aposentadoria especial para trabalhadores em atividades consideradas de exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos.
4. Abono salarial. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) quer manter o pagamento do abono salarial para quem ganha até dois salários mínimos. Isso diminuiria a economia da reforma em um período de dez anos em R$ 76,4 bilhões.
5. Idade de mulheres. O senador Weverton Rocha (PDT-MA) quer retirar da proposta o aumento da idade mínima para mulheres na transição das mudanças estabelecidas pela reforma.
6. Agentes nocivos/idade. O senador Telmário Mota (PROS-RR) tenta suprimir a idade mínima para aposentadoria especial de trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde.
7. Pedágio. O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) tenta retirar da reforma as regras de transição e o pagamento de pedágio para aposentadoria de quem já está no mercado de trabalho. O impacto da mudança seria uma desidratação superior a R$ 109 bilhões.
8. Pensão por morte. O senador Humberto Costa (PT-PE) tenta tirar da reforma as mudanças nas regras para pensão por morte, que calcula 50% do valor da aposentadoria mais dez pontos porcentuais por dependente.
9. Cálculo de aposentadoria. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) quer retirar da proposta a regra que estabelece a aposentadoria de 60% da média salarial após 15 anos de contribuição, se for mulher, e 20 anos, se for homem.
10. Anistiados. O senador Marcio Bittar (MDB-AC) tenta reincluir a possibilidade de cobrar alíquota previdenciária sobre os benefícios de anistiados políticos, item aprovado na Câmara e retirado do texto pelo relator. A reinclusão devolveria uma economia de R$ 1 bilhão à reforma.
