02/10/2019 - 1:03
A exclusão das mudanças no abono salarial do texto da reforma da Previdência comprovou que, nesse tema, o governo “não tem voto”, disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), no início da madrugada desta quarta-feira, 2. “Votação é assim: ou você tem voto ou você não tem voto”, disse ele, que não quis apontar qual foi o erro do governo, embora tenha dado conselhos.
“O governo tem que se organizar, os líderes, especialmente o líder do governo com outros parlamentares que apoiaram o texto-base, que deu 56 votos, poderiam estar aqui para acompanhar as outras votações dos destaques. Os senadores saíram e eu não podia interromper a votação”, disse Alcolumbre.
Em meio às pressões de senadores por uma divisão de recursos do megaleilão de petróleo do pré-sal que favoreça os Estados, o Senado impôs uma derrota à equipe econômica e retirou todas as mudanças que seriam feitas nas regras do abono salarial. A alteração retirou R$ 76,4 bilhões da economia esperada em dez anos com a reforma.
A proposta aprovada na Câmara dos Deputados restringia o pagamento do benefício, no valor de um salário mínimo (R$ 998), a quem recebe até R$ 1.364,43 por mês. Com a derrota no Senado, ficam valendo as regras atuais, que garantem o repasse a quem ganha até dois salários mínimos.
A votação em separado desse dispositivo foi solicitada pela bancada do Cidadania. O governo precisava garantir 49 votos favoráveis ao trecho, mas só teve 42 apoiadores. Pela derrubada da alteração, foram 30 senadores.
Alcolumbre negou que a derrota imposta aos senadores seja um recado ao governo sobre a necessidade de negociar os recursos do megaleilão e o chamado Pacto Federativo, que reúne outras pautas de descentralização de verbas para governadores e prefeitos. Mais cedo, senadores avisaram que podem atrasar a votação da Previdência em segundo turno se a equipe econômica não garantir o repasse de parte do bônus de assinatura aos Estados.
Segundo o presidente do Senado, contribuiu o fato de que alguns senadores estão fora do Brasil, em viagem oficial. De acordo com Alcolumbre, foi “fundamental” a votação do texto-base, com placar de 56 a 19 – um quórum de 76 votos. Mas a presença em plenário foi caindo minuto a minuto. Para ele, era preciso ter um controle mais próximo do governo sobre os senadores da base.
Alcolumbre disse ter alertado sobre o risco de quórum baixo antes de iniciar a votação do destaque sobre o abono. “Mesmo assim, vários líderes pediram a conclusão de votação do abono”, afirmou. “O governo tem que se reorganizar e falar com senadores”, reiterou. Segundo ele, sem esse acidente de percurso, muito provavelmente a votação teria seguido madrugada adentro para concluir a apreciação de outros seis destaques pendentes.
O Senado ainda pode promover alterações no texto da reforma da Previdência que drenariam mais de R$ 200 bilhões adicionais da economia esperada com a proposta em uma década. O presidente do Senado, porém, não quis prever novas derrotas. Segundo ele, se o governo conseguir repetir o quórum do texto-base, “em tese haverá votos” para evitar mais desidratações. A sessão extraordinária do Senado está marcada para 11h desta quarta-feira.
Sobre a chamada PEC paralela, que reúne outros pontos que podem alterar a reforma principal, Alcolumbre disse que o calendário de tramitação terá um atraso de 20 a 30 dias.
