02/10/2019 - 15:56
A bancada do Podemos decidiu retirar o destaque que causava maior apreensão ao governo. O dispositivo retiraria o pedágio de 100% sobre o tempo que falta hoje para a aposentadoria em uma das regras de transição para servidores, deixando apenas as idades de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens. A mudança drenaria R$ 81,7 bilhões do impacto da reforma em uma década.
O maior temor era que o destaque do Podemos, ao receber apoio da oposição, inviabilizasse a capacidade do governo de colocar 49 votos para manter o texto da reforma. Esse é o quórum mínimo para que o teor da proposta aprovada na Câmara dos Deputados seja mantido.
O Podemos tem 11 senadores e vinha dando votos importantes a favor da reforma.
O líder do Podemos no Senado, Álvaro Dias (PR), disse que o partido ficou isolado no entendimento de que a aprovação do destaque não levaria a uma nova votação na Câmara, atrasando a tramitação. A mudança de mérito e a necessidade de nova apreciação pelos deputados foram argumentos usados pelo governo para demover a bancada.
Dias afirmou que o partido acolheu a proposta do governo, que é tratar do assunto em uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC). “Desta vez acreditarei”, avisou o líder, cobrando compromisso do governo.
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), fez questão de dar publicidade ao acordo firmado. “A equipe do Podemos e a equipe técnica do governo vão construir um texto para apresentar uma PEC autônoma sobre transição”, afirmou no plenário. Bezerra disse ainda que subscreverá pedido para que o relator da reforma, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), também seja o responsável pelo parecer dessa nova PEC.
Dias ainda justificou o porquê de querer um novo texto para suavizar as regras de transição para quem já trabalha, em vez que incluir isso na chamada PEC paralela. “A PEC paralela foi desmoralizada e perdeu credibilidade”, afirmou.
