02/10/2019 - 17:13
O governo e os senadores precisaram nesta quarta-feira ter muita “articulação, conversa e consciência” para evitar uma desidratação maior no texto da reforma da Previdência, avaliou o relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). O governo começou o dia sob risco de perder outros R$ 476 bilhões na proposta que garante economia de R$ 800 bilhões em uma década. “Tirar mais algum recurso hoje seria muito ruim para a reforma”, avaliou Jereissati.
O governo na terça-feira foi derrotado numa votação que, na prática, anulou qualquer alteração no abono salarial. A proposta aprovada na Câmara dos Deputados restringia o pagamento do benefício, no valor de um salário mínimo (R$ 998), a quem recebe até R$ 1.364,43 por mês. Com a derrota no Senado, ficam valendo as regras atuais, que garantem o repasse a quem ganha até dois salários mínimos.
A mudança no abono era considerada essencial pela área econômica, não apenas pelo impacto substancial, mas porque a política criada na década de 1970 é considerada disfuncional e desfocalizada. O benefício é pago a quem tem carteira assinada e recebe até dois salários mínimos, independentemente da renda familiar, e não contempla trabalhadores informais.
Jereissati, porém, demonstrou confiança na chance de o Senado aprovar a chamada PEC paralela para incluir Estados e municípios na reforma. Só essa medida teria impacto adicional de R$ 350 bilhões em uma década, o que compensaria a perda do abono na visão do relator.
A reforma principal ainda precisa ser aprovada em segundo turno no Senado Federal. A previsão era de que a votação ocorresse em 10 de outubro, mas esse calendário ainda é incerto devido a pressões de senadores que querem atrasar o cronograma. “Vamos votar em 2º turno, só não se sabe quando, depende de Davi (Alcolumbre, presidente do Senado)”, afirmou.
