02/10/2019 - 18:15
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aproveitou nesta quarta-feira, 2, o julgamento sobre uma questão processual que pode levar à anulação de sentenças da Lava Jato para atacar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Para o ministro, Moro era o “verdadeiro chefe” da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Ainda disse que Moro foi “coaching da acusação”.
O habeas corpus analisado pelo plenário do Supremo nesta quarta-feira foi do ex-gerente da Petrobras Marcio de Almeida Ferreira. Por 6 a 5, os ministros decidiram anular a sua sentença e determinar que o caso seja retomado em primeira instância na fase de alegações finais, por entender que, no caso de Almeida Ferreira, houve prejuízo à defesa por haver sido negado o pedido dele para se manifestar depois dos delatores.
A defesa do ex-gerente da Petrobras acionou o Supremo sob a alegação de que Ferreira sofreu grave constrangimento ilegal por não poder apresentar as alegações finais após a manifestação dos réus colaboradores. Agora, Almeida Ferreira terá o direito de se manifestar depois dos delatores investigados no mesmo processo, podendo, assim, rebater as acusações.
O caso de Ferreira chegou ao plenário após a Segunda Turma do STF derrubar em agosto decisão do ex-juiz Sergio Moro, que havia condenado o ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil Aldemir Bendine a 11 anos de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Foi a primeira vez que o Supremo anulou uma condenação de Moro. No papel, o caso de Ferreira guarda semelhanças com o de Bendine.
Para 7 dos 11 ministros do STF, os réus delatados têm o direito de dar a última palavra nos processos, se manifestando após os delatores, podendo, assim, rebater as acusações.
“Hoje se sabe de maneira muito clara, e o (caso) Intercept (site que revelou mensagens privadas de Moro e procuradores) está aí para provar, que usava-se prisão provisória como elemento de tortura. Custa-me dizer isto no plenário. E quem defende tortura não pode ter assento nesta corte constitucional. O uso da prisão provisória era com esta finalidade. E isto aparece hoje. Feitas por gente como Dallagnol (Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba). Feitas por gente como Moro. É preciso que se saiba disso. O Brasil viveu uma fase de trevas. O resumo é: ninguém pode combater crime cometendo crime”, criticou Gilmar Mendes.
“Não parece haver dúvidas que o juiz Moro era o verdadeiro chefe da força-tarefa de Curitiba, indicando testemunhas e sugerindo provas documentais. Quem acha que isso é normal certamente não está lendo a Constituição”, acrescentou Gilmar Mendes.
A reportagem procurou a assessoria de Moro e aguarda resposta.
