08/10/2019 - 11:17
A nota enviada anteriormente contém incorreções no texto. Não participam do encontro realizado nesta terça-feira em Brasília os governadores de Alagoas, Ceará e Pará, e não como constou anteriormente, quando foi informado que o trio não participante era de Alagoas, Pernambuco e Sergipe. Segue o texto corrigido.
Enquanto a reforma da Previdência está parada no Senado, governadores se reúnem em Brasília para discutir temas do pacto federativo, conjunto de propostas exigidas por parlamentares para dar sequência à proposta que reforma o sistema de aposentadorias no País. Na capital federal, 24 governadores se reúnem em uma das sedes do Banco do Brasil para debater as reformas da Previdência e a tributária e o pacto federativo.
Dos 27 governadores, apenas os titulares de Alagoas, Ceará e Pará não estão presentes, de acordo com a assessoria do governo do Distrito Federal.
Além dessa reunião, governadores também programaram conversas com deputados e senadores ao longo do dia.
Um dos impasses discutidos é a distribuição dos recursos do megaleilão do pré-sal. O Congresso ainda não definiu quais serão os critérios do repasse do dinheiro para governadores e prefeitos.
A medida é uma das condições para o Senado concluir a votação da reforma da Previdência. O segundo turno da proposta no plenário estava previsto para o próximo dia 10, mas, diante da indefinição política envolvendo os recursos para Estados e municípios, vai atrasar.
A proposta que aumenta a participação da União no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) também está na pauta dos governadores. A relatora do texto na Câmara, Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), participa do encontro.
Governadores defendem a proposta que torna o Fundeb permanente e aumenta a participação da União no fundo de 10% para 40% em dez anos. A medida preocupa o governo, que calcula um aumento de R$ 855 bilhões nos gastos em dez anos, anulando o ajuste promovido com a reforma da Previdência.
A securitização da dívida de Estados e municípios e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), o chamado Plano Mansueto, também são assuntos da reunião de governadores.
