15/10/2019 - 7:02
Relator do projeto que divide com Estados e municípios os recursos do megaleilão do petróleo, o senador Omar Aziz (PSD-AM) defende exigir que os prefeitos usem os recursos para cobrir rombos na Previdência. Pelo texto da Câmara, essa exigência foi colocada apenas para governadores – municípios poderiam escolher destinar o dinheiro para investimentos.
“Isso não me agrada. Tinha de vincular para os dois (Estados e municípios) porque já tivemos uma experiência com a repatriação (de dinheiro do exterior), em que foi dado dinheiro para os Estados e a gente nem sabe o que foi feito com esses recursos”, afirmou Omar Aziz ao Estadão/Broadcast. Apenas se sobrar dinheiro haveria investimentos. “O recurso não é dos Estados nem dos municípios, estamos dando essa concessão.”
Aziz é presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, onde o texto deverá ser analisado nesta terça-feira, 15, antes de ir ao plenário, e ele próprio escolheu ser relator do texto no colegiado. O projeto foi aprovado na Câmara na semana passada, após os deputados deixarem de lado uma proposta elaborada por senadores, e relatada por Cid Gomes (PDT-CE), que beneficiava mais o Norte e o Nordeste.
No novo texto, a situação ficou mais equilibrada e São Paulo, Rio Grande do Sul e Mato Grosso saíram ganhando mais do que receberiam com a proposta anterior.
A tentativa de alterar o texto da Câmara esbarra em um problema: senadores avaliam que é impossível fazer modificações que sejam confirmadas depois por deputados federais. Nessa situação, a única possibilidade seria aprovar o texto da Câmara sem alterações, sob o risco de nenhum projeto ter consenso entre as duas Casas e governadores e prefeitos ficarem sem o dinheiro do leilão, marcado para 6 de novembro.
À reportagem, o senador afirmou que acredita ser viável aprovar os critérios da Câmara. Ele ponderou, no entanto, que ainda vai se debruçar sobre o conteúdo para definir o parecer. O texto da Câmara determina que a divisão seja 15% (R$ 10,95 bilhões) para Estados; outros 15% para municípios; R$ 49 bilhões para a União; R$ 33,6 bilhões para Petrobrás; e R$ 2,4 bilhões para o Rio.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
